A juíza Flávia Sousa da 43ª Zona Eleitoral sediada na cidade de Sumé, no Cariri, resolveu proibir a comercialização de bebida alcoólica no dia da eleição no próximo domingo (02).
Conforme apurou a reportagem, as cidades proibidas de comercializar o produto são: Amparo, Prata, Ouro Velho, Congo e Sumé.
A medida que já é conhecida como Lei Seca, atende a segurança legal do processo eleitoral para assegurar a ordem e a tranquilidade do pleito, “que se mostrou ao longo do tempo como uma das mais eficientes medidas de auxílio de controle da paz”, considerou a magistrada.
A restrição se inicia as 00h e segue até às 18h do domingo. O mesmo acontecerá no caso de um segundo turno.
A fiscalização ficará sob responsabilidade das policias Civil e Militar. O dono do estabelecimento que descumprir as orientações poderá ser preso, além de outras medidas cabíveis “fechamento do estabelecimento, apreensão de bens relacionados às infrações, e identificação do comerciante e distribuidor”, diz a portaria.
