A ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal eleita nas eleições 2022, Marina Silva (REDE), defendeu ontem sábado (12), a criação de uma Autoridade Nacional para Mudança Climática.
De caráter técnico, a instituição serviria para evitar interferências políticas tendo o papel de acompanhar o desdobramento dos esforços públicos, verificar a capacidade de resiliência em relação à mitigação e fiscalizar o cumprimento das metas nacionais.
A defesa foi feita pela deputada federal eleita durante evento no Brazil Climate Action Hub , o espaço da sociedade civil brasileira na COP27.
“Como somos um país vulnerável e já vivemos os efeitos da mudança climática, é perfeitamente cabível termos uma autoridade nacional para fiscalizar o setor público”, disse Marina. A inspiração veio de outras duas entidades nacionais de fiscalização e controle: a autoridade para risco nuclear e a autoridade monetária para controle da inflação.
Ela defendeu também uma ampliação de verbas do Plano Safra para programas de agricultura sustentável.
“O Brasil não vai deixar de ser uma potência agrícola, mas vamos aumentar a produção com ganho de produtividade, não por expansão predatória da fronteira agrícola”, avalia. “Com apenas 1% (do Plano Safra) para agricultura de baixo carbono, nunca vamos chegar lá”, afirmou Marina, defendendo mais recursos para recuperação florestal.
A Autoridade Nacional para Mudança Climática seria responsável por verificar se em suas políticas e práticas o setor público atua de maneira condizente com os compromissos assumidos pelo país nas negociações internacionais. De acordo com Marina, deputada federal eleita por São Paulo, os governadores também teriam papel protagonista em controlar o desmatamento em nível regional.
“Sabemos que não é algo mágico, da noite para o dia. Desmatamento
zero é a meta, com combate sem trégua ao crime das florestas, respeito às comunidades e uma reindustrialização em consonância com o Acordo de Paris”, acrescentou.
FONTE: Click PB