A perda de receitas e meios para compensação dos estados foram elencados pelos governadores do Nordeste como pautas prioritários a serem apresentadas ao presidente Lula em encontro que ocorrerá no próximo dia 27. A ‘Carta de João Pessoa’ foi elaborada durante encontro do Consórcio Nordeste, realizado nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa e deve ser concluída na próxima quarta-feira.
Os governadores ainda definiram ser necessária a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal.
O presidente do Consórcio Nordeste, governador João Azevêdo (PSB), afirmou que os governadores querem abrir uma conversação para que haja compensação perdas, que decorrem principalmente da criação das Leis Complementares 192 e 194, que tratam sobre a cobrança do ICMS. Os gestores defendem a reforma tributária também como prioridade.
“Não é só voltar ao que era antes. O que nós queremos é abrir uma discussão para que haja compensação pelas perdas que os estados tiveram, não é só o Nordeste, mas o Brasil inteiro. Queremos com essa discussão colocar na mesa o que mais nos preocupa: se vender uma ideia de que com aquele projeto de alteração das alíquotas do ICMS estava simplesmente baixando imposto só que não tem almoço grátis não. Você tá tirando de um canto, logicamente deixando de arrecadar, vai faltar em ouro lugar. Ali é dinheiro da saúde, da educação, do custeio dos estados e isso nós precisamos entender claramente que só será resolvido com uma reforma tributária completa”, explicou Azevêdo.
Infraestrutura das rodovias, energia renováveis, malha ferroviária, além de segurança hídrica também foram temas abordados pelos gestores na reunião. Cada estado apresentará suas demandas específicas até quarta-feira para inserção na ‘Carta João Pessoa’.
Para ultrapassar o estigma de atraso na região Nordeste, João Azevêdo afirmou que será levado o posicionamento do Consórcio Nordeste. “De que nós queremos participar desse projeto de desenvolvimento, faz-se necessário entender que o Nordeste de hoje não é o mesmo de 50 anos trás. Vamos mostrar e buscar ao país que o Nordeste não é problema, que o Nordeste é solução. Nós evoluímos e evoluímos muito ao longo desse tempo”, frisou Azevêdo.
Participaram do encontro os governadores Paulo Dantas, de Alagoas; Elmano de Freitas, do Ceará; Jerônimo Rodrigues, da Bahia; Carlos Brandão, do Maranhão; Raquel Lyra, de Pernambuco; Rafael Fonteles, do Piauí; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; e Fábio Mitidieri, de Sergipe.
Confira na íntegra a Carta de JoaoPessoa
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