O município de Caraúbas recebeu no início desta semana uma notícia que não agradou a quem faz gestão pública com seriedade, compromisso e responsabilidade. De ordem do Senhor Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte, o município de Caraúbas foi condenado a pagar uma verba honorária em favor da União no valor de R$ 153.845,66 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), resultante do Processo n.º 0800155-61.2016.4.05.8203, em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
De acordo com a mencionada ação, o município de Caraúbas através do ex-prefeito, Pedro da Silva Neves, mais popularmente conhecido como Pedro Correia, em 2016 moveu uma ação contra a União para tentar recuperar créditos do Fundef, relativo aos anos de 1998 a 2000, por intermédio de uma banca de advogados, os quais não obtiveram sucesso no processo. Como o ex-gestor perdeu as eleições de 2016, o mesmo abandonou a ação e os advogados não recorreram do valor dos honorários imposto na sentença do mencionado processo. Agora, a União, por intermédio da sua procuradoria, requisita o pagamento da verba honorária mediante precatório.
Nossa reportagem procurou apurar junto à assessoria jurídica do município de Caraúbas meios e possibilidades de combater o efeito da decisão, sendo que nos foi informado é que a Prefeitura terá que pagar o valor acima citado, cabendo apenas a tentativa de se tentar dividir o valor da indenização para não comprometer o orçamento do município e afetar os pagamentos de funcionários, gestores e fornecedores.
Caso o município não arque com o custo da aventura jurídica do ex-gestor, o Fundo de Participação do município será automaticamente bloqueado até que o débito seja integralmente quitado. O prefeito Silvano Dudu ficou surpreso com o recebimento da ordem de pagamento, posto que tal valor a ser retirado do erário municipal poderá prejudicar sobremaneira as obrigações do Município de Caraúbas para com a população e demais fornecedores.
“Confesso que não sei mais o que esperar de uma ex-gestão tão desastrosa, a qual sucumbiu o município às dividas, inadimplência, julgamento irregular de contas, enfim, não sei mais o que pode acontecer com a população de Caraúbas”, concluiu o atual gestor.
