“Além de dar o peixe, ensinar a pescar”. Essa expressão tão conhecida é colocada em prática pela Prefeitura Municipal de Gurjão em muitas de suas ações e, especificamente através do Projeto de Fomento à Agropecuária. Um grande projeto com atividades contínuas em diversas etapas diferentes. Através desse projeto, produtores da caprinocultura de corte têm incentivos para aumentar e melhorar sua produção. Trata-se de um programa completo em que a Prefeitura cede em forma de comodato animais de reconhecida qualidade genética. São 160 fêmeas caprinas mestiças da raça Boer, aptidão para corte e também quatro reprodutores P. O. da raça Boer adquiridos com recursos próprios e que já se encontram em posse dos criadores e em plena atividade.
Cada produtor recebe quatro cabras e, após um ano, tem a obrigação de devolver ao Município quatro dos filhotes dessas cabras. Esses filhotes serão repassados para outro produtor, seguindo os mesmos critérios, para que o ciclo seja reiniciado.
O referido projeto é algo inovador e exemplar com grande potencial no desenvolvimento econômico para um município com as características de Gurjão. Para conhecer mais sobre o processo, elencamos abaixo o andamento e alguns detalhes, desde a concepção até a fase atual do Projeto de Fomento à Agropecuária.
A ideia
Tudo tem início com a vontade de promover aquilo que temos de maior potencial e de ver a população do município em plena atividade em suas propriedades, tendo com que manter suas famílias e contribuir para o crescimento de todo o município. Essa vontade sempre esteve presente na atual gestão da Prefeitura Municipal de Gurjão que, tendo à frente o prefeito Zé Elias, educador e produtor rural, amplo conhecedor do povo e da terra. Foi com essa base que o prefeito pensou em uma maneira de explorar e desenvolver a caprinocultura de Gurjão, algo pelo qual o município já é grandemente reconhecido, sendo como muitos assim o chamam de “a terra do bode” ou a “Cidade do Bode na Rua”.
A vontade, então, ganha forma através de reuniões, conversas e consultas tanto com os produtores como também com técnicos dos quadros da Prefeitura e de instituições parceiras. Foi assim que foram desenvolvidos os itens que compõem um documento completo, contemplando cada etapa e os objetivos do programa.
Aprovação do Legislativo
O documento elaborado em forma de projeto de lei foi encaminhado para a Câmara de Vereadores de Gurjão para ser analisado, discutido e votado pelos representantes do legislativo municipal. Após uma exaustiva apresentação e entendimento geral dos vereadores o projeto foi aprovado, no final do ano de 2022, garantindo assim que a Prefeitura, como órgão executor, desse início às atividades referentes ao programa, ainda como projeto.
A avaliação dos vereadores se deu necessária devido à execução do projeto ter previsão de uso de recursos próprios do município. Outro motivo pelo qual foi importante a participação da Câmara foi a definição da ação como um projeto institucional do município, o que garante não ser uma ação isolada da atual gestão, mas definindo que, independentemente de qualquer coisa que venha a suceder, o projeto terá sua continuidade e, tornando-se uma ação permanente.
A licitação
Com a garantia dada pela permissão do legislativo, chegou a hora do desenvolvimento. Como não poderia ser diferente, diante do compromisso com a legalidade e mantendo o princípio da transparência, foi desenvolvido o processo licitatório. A segunda etapa do projeto elaborou um edital completo de licitação para aquisição dos animais. Nesse edital foram descritos os objetivos, as condicionalidades, os requisitos para que as empresas pudessem participar e as responsabilidades de todas as partes. Após isso, a licitação ocorreu e a equipe de licitação da Prefeitura preparou a documentação para que a empresa ganhadora fosse devidamente contratada.
Chegam os animais
Um momento de grande impacto foi quando, no dia 10 de fevereiro de 2023, os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, comandada pelo secretário Orlando Júnior, receberam as 160 cabras e os quatro reprodutores. Os animais chegaram no município dando materialidade ao projeto, dando a certeza à população que tudo ganharia forma e entraria em execução brevemente.
Acompanhado por produtores cidadãos, esses animais passaram pela devida identificação através de marcação exterior permitindo o reconhecimento visual dos lotes e o manejo sanitário de cada um deles. Acompanhada pela EMPAER local (Empresa Paraibana de Pesquisa, Regularização Fundiária e Extensão Rural), a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural realizou a vacinação em todos os animais no que diz respeito às clostidioses, bem como, uma vermifugação para o controle de endo e ectoparasitas.
Esse processo foi necessário para garantir que os produtores contemplados recebessem os animais da mais alta qualidade genética e em plenas condições físicas para o processo de criação.
O processo de seleção
Com os animais já em domínio da Prefeitura, foi divulgado o edital para inscrição dos criadores que queiram participar do programa. O edital, além de explicar o processo, deixa claro quais são os requisitos e as obrigações para os produtores participantes.
Consta no edital a informação que seriam selecionadas 40 famílias beneficiárias para receberem, cada uma, 4 cabras do projeto. Também ficou clara a participação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no município como local de realização do cadastro em formulário específico, em data previamente marcada e anunciada.
Foram estabelecidas regras para que os inscritos apresentassem documentação comprovando atividade rural e limitando a participação aos pequenos e médios produtores. Critérios de priorização também foram definidos, sendo um deles a comprovação de renda familiar proveniente predominantemente da Unidade de Produção Familiar (UPF).
A definição dos lotes recebidos pelos selecionados se deu a partir de sorteio. Ficou definido ainda que os demais candidatos que se enquadram no programa e que não ficaram entre os 40 selecionados previamente, formariam um cadastro de reserva para uma subsequente contemplação do programa.
Contemplados recebem os animais
Um dia de festa para a caprinocultura de Gurjão foi o dia de entrega das cabras aos contemplados pelo programa. No dia 28 de fevereiro de 2023, em solenidade no município, as 40 famílias selecionadas receberam seus lotes e a satisfação era notória em cada um que ia receber das mãos da equipe e do prefeito Zé Elias seus animais. Mesma alegria estampada na face da equipe da Prefeitura que trabalha na execução da ação por entender o benefício que está sendo feito e perceber sua participação nesse momento histórico.
“É momento de agradecer a Deus, a todos que se envolveram na construção desse projeto voltado para o empreendedorismo, voltado para o aumento da produção na vida do homem do campo. Todos aqueles que se inscreveram foram contemplados com o comodato de quatro animais, onde assumiram o compromisso de em um ano devolver quatro animais à Prefeitura para que ela possa fazer um novo comodato com outros criadores que neste momento não se inscreveram e que no próximo ano terão oportunidade de receberem animais conseguidos pelo trabalho desses 40 criadores que vão devolver ao Município. A Prefeitura está buscando, junto com quem está no campo, produzir e melhorar a qualidade de vida das famílias”, comentou o prefeito Zé Elias.
Representando a EMPAER no evento, o técnico Jorge Luiz defende que “esse evento hoje aqui em Gurjão marca muito o município de Gurjão no desenvolvimento da caprinocultura, principalmente na caprinocultura de corte. Gurjão já é referência na caprinocultura de leite e se torna forte também na caprinocultura de corte com essa ação”.
Visitas Técnicas
O projeto não para com a entrega dos animais, mas garante acompanhamento técnico, oferecendo aos produtores selecionados serviços que os apoiem no andamento das atividades. Esta é a etapa atual que contempla quatro visitas técnicas programadas durante um ano pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural às propriedades beneficiadas mais as solicitadas pelos produtores. Essas visitas têm início previsto para o mês de maio de 2023. Até o momento três visitas já foram realizadas atendendo solicitações pelos beneficiários.
Em resumo
O objetivo do projeto é melhorar e aumentar a produção de carne caprina no município e, para isso, as 160 fêmeas foram entregues a 40 produtores que receberam 4 animais cada um. Os quatro machos reprodutores ficaram disponíveis ao projeto, divididos para acompanharem 10 lotes, cada um.
