Diante das dificuldades financeiras geradas pelas constantes queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras do Brasil, pelo governo federal, mais de 130 prefeitos do Ceará suspenderam suas atividades como forma de protesto.
Segundo a APRECE, a ideia da paralisação dos prefeitos, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, é fazer com que o governo Lula (PT) e o Congresso atentem para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso, justifica o presidente da APRECE, Júnior Castro (PT).
O primeiro repasse do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. O FPM, é uma transferência legal e constitucional feita exclusivamente pela União para os estados e para o Distrito Federal.
A cada 10 municípios, 7 sobrevivem de FPM. Se você tem uma redução em um mês de 33%, com certeza vai comprometer todas as finanças do município.
Revista Ceará
