O prefeito Cícero Lucena (PP), de João Pessoa, Capital da Paraíba, decidiu seguir a iniciativa da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, presidente do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) e viúva do ex-governador José Maranhão, e também desistir de ser parte na ação que pede pensão vitalícia pela condição de “ex-governador de Estado”.
A Petição de desistência foi “juntada” ao processo na noite da segunda-feira (28/08).
Na petição inicial, os reclamantes afirmaram que a decisão do STF que havia cessado o pagamento da pensão em 2020 não tinha considerado que eles se encontram em “fragilidade social” por serem idosos. A idade do grupo varia de 62 a 101 anos. E que os valores das pensões eram de “natureza alimentícia“.
No documento inicial apareciam como reclamantes os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e Cícero Lucena (PP), bem como as viúvas Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti), Myriam De Mello E Silva Cabral (Milton Cabral) e Mirtes De Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara), além da desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (José Maranhão).