Em sessão realizada nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por ampla maioria, o aumento da alíquota do ICMS, subindo de 18% para 20%. O imposto estadual (com alíquota modal) incide sobre energia, telecomunicações e outros produtos e serviços. Nove parlamentares votaram contra, entre eles o representante do Cariri.
Na justificativa, o governador afirma que tem mantido a alíquota em 18% como medida de justiça social e sensibilidade, mas que é preciso recompor as perdas de arrecadação com a mudança da sistemática de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis trazida pela Lei Complementar 192/22.
Sobre essas perdas, o Ministro Alexandre Padilha disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação com a redução do ICMS. A medida está prevista num projeto (136/23), que está em tramitação no Senado Federal. A Paraíba deve receber R$ 403 milhões.
“Com essa alteração de alíquota, o aumento real será de 10%, impactando não só o setor produtivo, mas principalmente o consumidor, diminuindo ainda mais o poder de compra das pessoas mais pobres, algo que já vinha sendo feito pela inflação”, pontuou o parlamentar caririzeiro.
Assessoria com informações do Jornal da Paraíba
