A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de 520 vagas distribuídas entre quatro ministérios. A Portaria MGI nº 5.759 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/9).
Os cargos serão distribuídos entre os seguintes ministérios: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (370 vagas); Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (60 vagas); Ministério do Planejamento e Orçamento (60 vagas) e Ministério dos Povos Indígenas (30 vagas).
A partir de hoje, as Pastas têm até seis meses para publicarem seus editais. A realização das provas deve ocorrer no mínimo após dois meses contados da publicação dos editais.
Confira a relação dos cargos contemplados com a realização dos concursos:
O provimento dos cargos dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado à homologação do resultado final do concurso e declaração do ordenador de despesa responsável sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização dos concursos públicos será dos órgãos autorizados, que deverão editar as respectivas normas do certame, mediante a publicação de edital, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público.
Novas autorizações
Na quarta-feira (27/9), o Ministério da Gestão publicou duas portarias autorizando concursos públicos para 450 vagas para concursos públicos, sendo 400 para a Advocacia-Geral da União (AGU) e 50 para o Ministério da Cultura (MinC). Desde o início do ano, o Governo Federal já autorizou cerca de 9 mil vagas para novos concursos públicos, contemplando 19 ministérios, o Banco Central e oito agências reguladoras, além da AGU.
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