Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.
Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.
O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes.
“Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”
Arrecadação começa a ser retomada
Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.
“Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou.”
A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios, acrescenta Cesar.
Municípios bloqueados
Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro:
ÁGUA BRANCA – PB
ÁGUA LIMPA – GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
ALFREDO CHAVES – ES
ALTAMIRA – PA
APERIBE – RJ
ARACATU – BA
ARAGUAPAZ – GO
AREAL – RJ
ARROIO DO SAL – RS
BAIXO GUANDU – ES
BARRA DE SANTA ROSA – PB
BARRA MANSA – RJ
BELFORD ROXO – RJ
CAMBUCI – RJ
CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
CAMPO DO BRITO – SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
CANARANA – MT
CANDIOTA – RS
CAPÃO DA CANOA – RS
CARAPEBUS – RJ
CARIRA – SE
CARMO – RJ
CÍCERO DANTAS – BA
COLMEIA – TO
COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
CORDEIRO – RJ
CORONEL BARROS – RS
CRISSIUMAL – RS
CROMÌNIA – GO
CRUZALTENSE – RS
CURRAL DE CIMA – PB
DAVINÓPOLIS – MA
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
DOIS RIACHOS – AL
DOVERLÂNDIA – GO
DUAS BARRAS – RJ
DUQUE DE CAXIAS – RJ
ÉRICO CARDOSO – BA
FILADÉLFIA – TO
FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
FRANCISCO SANTOS – PI
GOIÂNIA – GO
IBIAPINA – CE
ITABAIANA – SE
ITABI – SE
ITAMARAJU – BA
LAJE – BA
LARANJEIRAS -SE
LUÍS DOMINGUES -MA
LUZIÂNIA – GO
MALHADOR – SE
MARILAC – MG
MONTES CLAROS – MG
MUCURI – BA
NAZÁRIO – GO
NOVA GUARITA – MT
NOVA OLINDA – PB
PILAR – PB
POJUCA – BA
PRADO – BA
PROPRIÁ – SE
ROSÁRIO DO CATETE – SE
SANTA TEREZINHA – MT
SANTANA DOS GARROTES – PB
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
SERIDÓ – PB
TAGUATINGA – TO
TURVÂNIA – GO
UBATÃ – BA
UNIÃO DOS PALMARES – AL
URUANA – GO
