Ministério divulga lista de cidades paraibanas aptas a retomarem obras no setor da Saúde; municípios caririzeiros estão na lista

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), divulgou uma lista que contém cidades paraibanas que estão autorizadas a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia no setor da Saúde.

De acordo com a Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024, divulgada na terça-feira (01/10), a repactuação alcança 487 (quatrocentos e oitenta e sete) municípios brasileiros que se tornam aptos para repactuar 797 (setecentas e noventa e sete) obras, enquanto outros 123 (cento e vinte e três) cidades estão aptas para reativar 203 (duzentas e três) obras.

Em se tratando do Estado da Paraíba, a Portaria traz, no “Anexo 1”, uma lista com 06 (seis) municípios autorizados a “celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia“.

Já o “Anexo 2” do mesmo documento, cita 22 (vinte e duas) cidades autorizadas “a exercer as prerrogativas tratadas no art. 9º da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024“. (Clique aqui e confira o documento)

A transferência dos valores para as respectivas cidades será realizada após assinatura do Termo de Repactuação e comunicada através de Portaria.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria com todos os municípios brasileiros contemplados.

Confira abaixo a lista das cidades paraibanas citadas no “Anexo 1” da Portaria:

PB MOGEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO 08866501000109002 Requalifica UBS
PB PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11247833000119001 Requalifica UBS
PB PIANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04827493000113003 Centro de Atenção Psicossocial
PB PIANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04827493000116001 Centro de Atenção Psicossocial
PB BAYEUX FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX 11685421000117705 Requalifica UBS
PB CAJAZEIRAS MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 11902878000113010 Requalifica UBS
PB CAJAZEIRAS MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 11902878000113009 Requalifica UBS

Confira abaixo a lista das cidades paraibanas citadas no “Anexo 2” da Portaria:

PB ALHANDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11490408000114002 Requalifica UBS
PB BARRA DE SAO MIGUEL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DE SAO MIGUEL 11228592000117002 Requalifica UBS
PB BELEM DO BREJO DO CRUZ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZ 12461113000113001 Requalifica UBS
PB BOQUEIRAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11153600000118001 Requalifica UBS
PB CABACEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – CABACEIRAS PB 11309134000118005 Academia da Saúde
PB CACIMBA DE DENTRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO 12011663000118002 Requalifica UBS
PB CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE 24513574000113037 Centro de Parto Normal
PB CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE 24513574000116014 Requalifica UBS
PB CONDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11570107000116001 Requalifica UBS
PB COREMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11161210000119001 Requalifica UBS
PB CRUZ DO ESPIRITO SANTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO 23014200000116003 Requalifica UBS
PB DESTERRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO 08925968000109003 Requalifica UBS
PB DESTERRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO 10493355000115001 Requalifica UBS
PB DESTERRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO 10493355000119001 Requalifica UBS
PB DIAMANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTE 10382118000115001 Requalifica UBS
PB ESPERANCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12011984000113007 Unidade de Pronto Atendimento
PB FREI MARTINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI MARTINHO 11252030000113005 Requalifica UBS
PB FREI MARTINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI MARTINHO 11252030000113001 Requalifica UBS
PB ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 250690236394111852 Requalifica UBS
PB ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 250690260856111854 Requalifica UBS
PB JUNCO DO SERIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB 13069201000118003 Requalifica UBS
PB JURIPIRANGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08865933000109002 Requalifica UBS
PB MARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11400094000117002 Requalifica UBS
PB PATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09084815000110017 Unidade de Pronto Atendimento
PB PIANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04827493000113005 Unidade de Acolhimento
PB SANTA LUZIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA 10425754000119001 Requalifica UBS
PB SERRA BRANCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05456092000118004 Academia da Saúde
PB SERRA BRANCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05456092000114001 Academia da Saúde
PB VISTA SERRANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11428853000119002