O fim da jornada de 6 dias de trabalho por um de descanso ganhou destaque nas redes sociais neste fim de semana. O debate sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição), de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter.
A parlamentar formalizou uma proposta elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). O movimento já conseguiu a adesão de mais de 1,3 milhão de assinaturas da petição online em defesa da proposta.
O texto precisa da assinatura de um terço dos parlamentares do Congresso. Na Câmara, isso equivale a 171 deputados. Até o momento, Erika conseguiu metade dos apoios necessários.
A proposta poderia mexer em dinâmicas trabalhistas. Pelo texto da CLT (Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A Constituição, por sua vez, assegura ao trabalhador o direito ao repouso semanal remunerado, “preferencialmente aos domingos”.
O tema já vem sendo discutido pela Casa desde 2019, quando o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) criou uma PEC que previa a redução gradual da jornada de trabalho para 36 horas semanais em um período de 10 anos, sem alteração salarial. Atualmente, a proposta tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
FONTE: Portal Correio
