Victor Paiva – O Brasil já vive, na prática, sintomas claros de um modelo semipresidencialista. O crescimento exponencial do poder do Congresso, impulsionado pelas emendas parlamentares impositivas, colocou deputados e senadores em uma posição de influência equivalente, senão superior, à do Executivo em muitas decisões. Hoje, é comum ouvir prefeitos afirmando que um bom deputado ou senador vale mais do que um convênio com o governo do estado. O país já está à beira do semipresidencialismo, falta apenas oficializá-lo. O tema ganhou força nos últimos dias após a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25, apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly, visa institucionalizar esse modelo, estabelecendo um primeiro-ministro que compartilharia o poder com o presidente da República. A justificativa principal para essa mudança seria garantir maior estabilidade política, evitando as crises institucionais prolongadas que já marcaram o país, como as que levaram ao impeachment de Collor e Dilma.
Por um lado, a proposta tem méritos. O presidencialismo brasileiro frequentemente se vê refém de crises políticas que paralisam a governabilidade. A figura de um primeiro-ministro, sustentado pelo apoio parlamentar, poderia trazer maior previsibilidade às relações entre Executivo e Legislativo, além de reduzir a instabilidade provocada por governos de baixa popularidade.
Por outro lado, a proposta levanta preocupações legítimas. Em um país onde o Centrão e outros grupos políticos já detêm um poder desproporcional, um sistema semipresidencialista poderia consolidar ainda mais a influência do Congresso, tornando o governo refém de negociações constantes. Além disso, há o risco de que a mudança seja menos uma solução institucional e mais uma manobra para fragmentar ainda mais o poder e diluir responsabilidades.
O Brasil caminha para uma transformação significativa em seu modelo de governo. A oficialização do semipresidencialismo pode trazer estabilidade, mas também carrega desafios consideráveis. A discussão agora está nas mãos do Legislativo, e o futuro do sistema político brasileiro dependerá das decisões tomadas nos próximos anos.
FONTE: Portal Correio
