A ministra Cármen Lúcia votou há pouco na Primeira Turma do STF para receber a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outros sete investigados por envolvimento na trama bolsonarista de golpe de Estado.
Ela acompanhou a manifestação do relator, Alexandre de Moraes, também seguida por Flávio Dino e Luiz Fux — que formaram maioria para transformar o ex-presidente e os demais denunciados em réus.
Com o voto de Cármen, o placar está 4 a 0. Agora, falta apenas a manifestação do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Além de Bolsonaro, devem se tornar réus Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os oito foram denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Em seu voto, Cármen Lúcia disse que a denúncia “não é inepta” e que os fatos típicos criminosos foram narrados, e que “os indícios de materialidade estão presentes”.
“Considerando que é apta a denúncia para ser recebida, seria prematuro não receber, seria, na minha compreensão, um descumprimento do nosso dever”, declarou a ministra.
