O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (28) que já está marcada uma nova reunião para a próxima terça-feira (02) entre governadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para continuar as negociações sobre a votação da reforma da previdência. Eles estarão reunidos em Brasília para tentar chegar a um consenso.
João Azevêdo explicou que os governadores tentam uma alternativa que retire os pontos controversos da proposta e, ao mesmo tempo, que tramitem propostas para gerar novas receitas para os estados no intuito de minimizar o déficit. Ele explicou que “essa reforma que está posta resolve de 10% a 15% o déficit dos estados. Não resolve o déficit dos estados como um todo”.
Ele detalhou ainda que “no Brasil hoje, a soma de todos os déficit estaduais chega a R$ 80 bilhões. Na Paraíba, temos um déficit de R$ 1,2 bilhão por ano. Então nós precisamos de novas fontes. E essas fontes podem vir de onde? A partir da cessão onerosa, a partir do bônus por assinatura de contrato de petróleo, do projeto de securitização, que está para ser aprovado, da PEC 51, que trata da ampliação do valor do FPE”.
Por volta de 20 dias atrás, os governadores estiveram em reunião e definiram os pontos que não eram possíveis de concordar, segundo João Azevêdo. Ele enumerou que os governadores pediram a retirada das questões da desconstitucionalização, da capitalização, do tratamento do trabalhador rural igual ao do trabalhador urbano, e a questão do BPC. “E isso o relator concordou em retirar do relatório. Entretanto, nós fomos surpreendidos outro dia com a saída dos estados e municípios da reforma”, lamentou.
Ele recorda que o primeiro relatório apresentado não tinha a concordância dos governadores e nem o apoio de muitos deputados para que fosse aprovado. No entanto, João Azevêdo assegurou que “eu tenho certeza que se nós encontrarmos a equação que retira os pontos controversos e se cria uma condição para a gente reduzir esse déficit dos estados, se cria um ambiente para que se volte a discutir internamente e saber qual é a posição”.
De acordo com o governador, o seu partido, o PSB já marcou uma reunião antes da votação para discutir novamente o projeto. “A gente não pode fazer com que o preço seja pago por quem ganhe menos. Mas acho que é possível sim encontrar um meio termo que interesse a estados, municípios e União”.
