Os Estados do Nordeste calculam que vão receber 50% a menos de recursos da cessão onerosa do que estavam projetando antes do leilão desta quarta-feira (6). O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), calcula que o Estado só deve receber R$ 150 milhões, metade do que estava previsto.
Segundo João Azevêdo, a Paraíba tem um déficit na Previdência de R$ 140 milhões por mês. “Obviamente isso não vai resolver os problemas do Estado. O que precisamos é discutir securitização, royalties de petróleo, discutir um projeto correto da Lei Kandir”, afirmou.
“Mais uma vez vamos ter que nos reprogramar para a chegada de recursos da cessão onerosa. Evidentemente, a situação dificulta”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no Recife, após encontro de governadores do Nordeste.
Wellington Dias (PT), governador do Piauí, disse que o Governo Federal vai precisar agilizar um novo leilão para o início do ano. “As projeções do governo levavam a crer que teríamos um ágio acima dos R$ 106 bilhões. No momento em que apenas dois blocos são efetivamente arrematados e pelo preço mínimo, mostra que alguma coisa deu errado e precisa ser refletida”, afirmou Dias.
Ele disse que, com os recursos que foram garantidos até agora no leilão, o Estado do Piauí ficaria com apenas R$ 160 milhões dos R$ 320 milhões que tinham sido projetados.
Wellington Dias disse também que o foco da União em fazer superávit para o pagamento de dívida precisa ser repensado. Ele criticou o fato de o dinheiro dos fundos federais ser destinado para pagamento de dívida, segundo a proposta do Governo. “Estamos precisando de dinheiro para investimento, para alavancar a economia”, afirmou. Pelo lado positivo, apontou, o governo se propôs a descentralizar os recursos, com distribuição de parte da receita com royalties.
Ele criticou ainda a proposta de extinção de mais de 1.200 municípios com baixa arrecadação e população abaixo de 5 mil habitantes. “Podemos trabalhar no sentido de estruturar a arrecadação nos municípios”, afirmou.
Segundo Dias, obrigar, por lei, o fechamento de mais 1.200 municípios é ideia de quem não conhece a realidade do país. “Por mais que tenha problema o município, ali houve uma descentralização dos serviços de educação, de saúde, que impactou a mudança no êxodo rural brasileiro”, disse.