Na noite desta terça-feira (26), aconteceu a reunião do Legislativo Sumeense. Na oportunidade fizeram uso da tribuna Lucineide Lima (Coordenadora do Centro Referência de Atendimento às Mulheres do Cariri), Francismere Passos (Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social) e Aluska Kaline da Silva (Coordenadora do Departamento de Divisão e Proteção à Mulher e Diversidade Humana), que discutiram sobre a campanha de 16 dias de ativismo contra a violência à mulher.
Durante a reunião foi aprovado o Projeto de Lei 561/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com a finalidade de promover, em harmonia com as diretrizes com traçadas pelo Governo Federal e Estadual, políticas destinadas a assegurar a mulher efetiva participação e conhecimento dos direitos comi cidadã.
A vereadora Brigida Xavier, tinha solicitando ainda no ano de 2017, a criação do Conselho da Mulher.
Aprovado projeto de autoria da vereadora Brígida Xavier que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Sumé.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 560 de 2019, de autoria do vereador Antônio Carlos, que estabelece prioridade de atendimentos públicos e privados às pessoas com Transtornos do Aspectros Autista.
Foi aprovado o Projeto de Lei 559 de 2019, de autoria do vereador Antônio Carlos, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e portadores de deficiência, previamente cadastrado nas Unidades de Saúde do Município.
Foi aprovado o Projeto de Lei 556/2019 que altera a redação de dispositivos da Lei 754 de 1999, que trata sobre a Política Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Foi aprovado o Projeto de Lei 557/2019 de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos da Lei 925 de 2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
Foi aprovado o Projeto de Lei 558/2019 de autoria do Poder Executivo que altera a redação de dispositivos da Lei número 1.192 de 2016 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social.