A dificuldade em chegar a um acordo sobre a divisão do dinheiro dentro do chamado Orçamento impositivo elevou a temperatura entre Palácio do Planalto e Congresso nesta terça-feira (18).
Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro chegaram a chamar de “golpe do parlamentarismo branco” a insistência dos congressistas em ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020.
O governo ficaria sem controle de quase metade dos recursos disponíveis e também do cronograma de gastos dessa fatia.
Ao perder a gestão dessa parcela expressiva do Orçamento, haveria brecha para dois problemas: ser pressionado pelo Congresso a gastar quando não pode ou ser obrigado a negociar a liberação do dinheiro, o que politicamente deixaria o governo Bolsonaro ainda mais frágil diante do Legislativo.
Está sendo rascunhada uma nova divisão em que o Congresso ficaria com algo entre R$ 19 bilhões e R$ 15 bilhões para cobrir emendas dos parlamentares.
Também esteve na pauta a necessidade de o governo enviar a reforma administrativa e de o Congresso agilizar a tramitação de suas propostas de reforma tributária.
Da parte do governo, os imbróglios foram temas de um encontro no final da tarde desta terça (18).
Entre os presentes estavam Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o general Augusto Heleno, da Segurança Institucional, e Luiz Carlos Ramos, da Secretaria de Governo.
O mais nervoso com a situação era o general Heleno, que considera inadmissível o que qualifica de chantagens do Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo:
“Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se.” Heleno defendeu que o presidente deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e “não pode ficar acuado”.
A fala de Heleno foi captada em transmissão ao vivo da Presidência da República em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto na manhã de terça.
À noite, uma reunião com representantes dos dois Poderes, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou alinhar um acordo para a solução das pendências. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, Ramos e Guedes estavam entre os presentes. Heleno não compareceu.
Definições, porém, ficaram para depois do Carnaval.
A União tem cerca de R$ 1,5 trilhão destinado a atender programas públicos, ministérios, Previdência, gastos com pessoal e investimentos, por exemplo.
No entanto, 97% dos recursos estão carimbados, ou seja, têm destino definido em lei e não podem ser remanejados livremente. Neste ano, a previsão é que estarão disponíveis apenas R$ 80 bilhões -e é a divisão dessa parca parcela que causa toda a discórdia.