O líder do PL na Câmara Federal, deputado Wellington Roberto apresentou um Projeto de Lei Completar que requer das grandes empresas, que tenham patrimônio líquido de mais de R$ 1 bilhão, a contribuição para ajudar no combate do coronavírus no Brasil por meio de um empréstimo compulsório ao governo federal.
Esse montante a ser arrecadado seria da ordem de R$ 80 bilhões.
Conforme o parlamentar, essa classe empresarial que obtém altos lucros vão ter agora uma grande oportunidade de reconhecer e agradecer por tudo que o país tem feito por eles.
“Essas grandes empresas podem ajudar ao Brasil nesse momento crítico. O mundo inteiro está em um grande desespero e, se tratando do nosso país, onde tudo é tirado das costas daquele que sempre arcou com tudo isso, que é o trabalhador, não é justo a exemplo do que fizeram com a reforma da Previdência”, destacou.
Roberto citou ainda a Medida Provisória editada pelo governo federal onde, mais uma vez, quem vai sofrer é o trabalhador brasileiro nesse novo momento de crise.
“Por isso, como líder de partido resolvi apresentara PLC, que conta com o apoio de todas as frentes sindicais, a exemplo da CUT, UGT, Força Sindical e da maioria dos líderes dos partidos PP, PSB, PTB, e o Solidariedade”, frisou.
O parlamentar espera contar ainda com o apoio do MDB e do PSDB.
Conforme o deputado, a arrecadação de R$ 80 bilhões foi feita dentro de um estudo planejado com a estimação se desenvolver dentro de 90 dias.
Ele explicou ainda que não se trata de um confisco do governo e muito menos de um “gesto miúdo” da classe empresarial.
Roberto explicou ainda que o governo vai taxar o lucro líquido dos últimos 12 meses dessas empresas e teria um prazo de 4 anos para a devolução do montante de acordo com a taxa SELIC.
“Esse somatório seria sem atribuir nada a pessoa física, apenas à jurídica por enquanto, até porque o projeto pode ser emendado por qualquer parlamentar que queira inserir a participação de grandes fortunas individuais. Nosso objetivo é atender a necessidade maior dessa pandemia, que atingiu o mundo inteiro, dar mais conforto às pessoas que precisam nesse momento”, completou o deputado.