Limites do Poder Legislativo, orçamento, função e subsídios dos vereadores compõem, em meio a outros temas, a programação do encontro a ser aberto, na manhã desta sexta-feira (17), pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, com os presidentes das 223 Câmaras Municipais existentes no Estado.
Programada pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo coordenado pelo conselheiro Marcos Costa, a reunião transcorrerá no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE.
Ali, os participantes ainda receberão informações sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita), Índices de Desempenho de Gastos com Educação (IDGPB) e Portal do Gestor, ferramentas dispostas pelo Tribunal ao aprimoramento das gestões estaduais e municipais e ao controle externo dos atos, receitas e gastos públicos.
PROGRAMAÇÃO – A saudação do conselheiro André Carlo ocorrerá após credenciamento e entrega de manuais impressos aos presidentes das Câmaras de Vereadores, ato a que se seguirá o cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores do TCE, sob regência do maestro João Alberto Gurgel.
As informações sobre os Sistemas do Tribunal de Contas serão prestadas, às 9h20, pelo auditor de contas públicas Ed Wilson Fernandes de Santana. Depois dele, outro auditor, Ênio Martins Norat, falará, às 9h50, sobre a Ouvidoria do TCE. Às 10h40, será a vez de Maria Zaíra Chagas Guerra, também auditora, tratar de questões atinentes a orçamento, subsídios e limites do Poder Legislativo.
As duas últimas palestras (após intervalo de 30 minutos) estarão a cargo do auditor de contas públicas Mateus de Medeiros Lacerda, que discorrerá, às 11h50, sobre “Função dos Vereadores”, e da procuradora geral junto ao TCE Sheyla Barreto Braga de Queiroz, sobre “Aspectos Relevantes do Processo Legislativo”, às 12h30. O encerramento do encontro com os presidentes das Câmaras de Vereadores será feito, em seguida, pelo conselheiro Marcos Costa.
Com Assessoria / Foto: Reprodução Google
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