Circula entre membros da Frente Nacional dos Prefeitos trecho da teleconferência do ministro Paulo Guedes, gravada no último dia 29, comprometendo-se em cobrir perdas de arrecadação de municípios. Os prefeitos dizem acreditar que os técnicos da Economia agem por conta própria quando resistem em ressarcir as prefeituras.
No vídeo, é possível ouvir Guedes dizendo que compensar as perdas de arrecadação é o plano do governo. Ele menciona os fundos de participação de estados e municípios, que beneficiam as cidades menores, mas em seguida acrescenta: “Vamos pegar as capitais, onde tem 80% dos casos, e vamos fazer um aporte extra”.
Segundo relatos feitos por senadores, no entanto, em teleconferência na última quinta (9), o ministro fez críticas a projeto prevendo a compensação na Câmara dos Deputados. Guedes teria pedido ajuda dos senadores para derrubar o texto, caso seja aprovado pelos deputados.
Impulsionado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto prevê ressarcimento de perdas com ICMS e ISS por três meses, além de ampliação de empréstimos a todos os estados, inclusive os que já estão em crise, como Rio, Minas e Rio Grande do Sul.
Membros da Economia informaram inicialmente que o socorro sairia caro, ao redor de R$ 180 bilhões, o que irritou Maia e o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto, que falavam em despesas de R$ 35 bilhões mais empréstimos e acusava o ministério de mentir.
Em nota técnica divulgada neste sábado, a Economia informou que o valor é, na verdade, de R$ 105 bilhões, ainda assim elevado para ser bancado pelo União, que por sua vez deve fechar o ano com deficit de R$ 500 bilhões.