O Porto ficará localizado no município de Mataraca (PB) e a previsão é que ele viabiliza a atracagem de navios de grande porte na Paraíba, beneficiando a economia estadual e proporcionando desenvolvimento e geração de emprego e renda para a região.
O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, foi convidado para participar da videoconferência e defendeu a inclusão do Porto de Mataraca no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), colocando o projeto em um “patamar diferenciado”, inclusive em relação a alocação de recursos. O PRDNE foi elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, está tramitando no Congresso Nacional e vai orientar a condução das políticas públicas para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene – formada pelos nove estados nordestinos e porções do norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
A ideia é que O PRDNE aperfeiçoe a aplicação de recursos orçamentários na Região, influencie no PPI Federal, qualifique as diretrizes e prioridades dos fundos de financiamento (FDNE e FNE), torne a aplicação de emendas parlamentares mais eficiente, proponha e incentive novos modelos de financiamento e atraia investimentos privados por meio da articulação de stakeholders para viabilizar projetos de impacto regional.
Evaldo ressaltou, ainda que a Sudene pode apoiar a implantação do porto através de um acordo de cooperação entre a Autarquia e o BNDES, assinado na 26ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. A parceria prevê que o banco apoie a Superintendência na estruturação de parcerias público-privadas, concessões e organização para viabilização das iniciativas do PRDNE voltadas a setores como infraestrutura, recursos hídricos, saúde, entre outros.
O gestor se comprometeu em avaliar a possibilidade do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene, financiar, a partir de 2021, a construção de portos, e não apenas a revitalização, como é a regra atual. A partir de seu papel de articuladora, a Sudene pode, na visão do gestor, organizar eventos com investidores para apresentar o Porto de Mataraca, utilizar a expertise da equipe técnica na formatação do projeto e apoiar a elaboração de um plano desenvolvimento do litoral norte do Estado.
A videoconferência reuniu representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, além da Secretaria Nacional de Portos, DNOCS, prefeituras e parlamentares paraibanos, como Moacir Rodrigues, Tovar Correia Lima e Ranieri Paulino.