A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eliana Calmon, defendeu essa semana, em João Pessoa um levante popular em combate à corrupção, por meio de uma ampla reforma no sistema político e eleitoral no Brasil. Segundo ela, o grande protagonismo de mudanças sérias é do povo brasileiro, que precisa reagir severamente e participar ativamente para garantir que o País seja passado à limpo de forma estrutural. “Nós temos que mudar o sistema político, os políticos, os partidos políticos porque está tudo apodrecido. Tudo estar organizado no sentido de ser o grande favorecimento da corrupção. Para limpar a corrupção temos que fazer essas mudanças radicais”, declarou.
Eliana Calmon, que participou ontem de um evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), também afirmou que houve evolução em relação ao combate à corrupção, porque pela primeira vez na história o Poder Judiciário está se posicionando contra à corrupção no País. “O Judiciário sempre foi conivente com ela”, revelou, avaliando como ponto positivo o fato da corrupção começar a ser discutido pelo Judiciário e pela sociedade brasileira.
A ex-ministra, que proferiu palestra sobre ‘Ética e Compliance para uma Gestão Eficaz’, também é a favor de uma revisão na questão do foro privilegiado para autoridades. Segundo ela, esse instituto “serve para não funcionar”, o que protege os políticos. “Precisamos fazer uma revisão geral do foro especial. Ele precisa existir porque há autoridades que não podem ficar com o juiz de primeiro grau, porque esse magistrado está muito distante dos fatos que, muitas vezes, acompanham o dia a dia de uma autoridade federal, por exemplo. De forma que é necessário que poucas autoridades tenham foro especial”, acrescentou Eliana.
De acordo com a ex-ministra, a Constituição de 1988 “inchou” a possibilidade de foro privilegiado para muitas autoridades. “São mais de 3 mil autoridades que têm direito ao foro especial. O que acontece é que, para esses que têm foro especial precisava que o rito do processo fosse mais rápido, mais diligente. O rito processual do foro especial é extremamente execrável, porque demora demais”, informou.
CARIRI EM AÇÃO
Com PB Agora/Foto: Google
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