A Câmara de Vereadores de Sumé realizou na noite da última terça-feira (05), uma reunião para discutir projetos e requerimentos. A sessão foi fechada e com todas as medidas necessárias conforme as orientações dos órgãos de saúde. Na oportunidade, todos os vereadores estavam de máscaras e utilizando álcool gel 70%.
Na sessão, o presidente da Câmara de Vereadores, Leônidas Albino, apresentou voto de pesar pela morte da senhora Josilene Alves.
Ele também destacou que a Câmara de Vereadores sempre estará à disposição para discutir projetos de interesse da população.
O líder do governo na Câmara, Antonio Carlos Sarmento, agradeceu a todos os pares pela aprovação dos projetos oriundos do Poder Executivo. Antonio Carlos também solicitou que a Prefeitura estude a possibilidade de pagar um adicional para os profissionais da saúde que estão no enfrentamento ao coronavírus.
Na oportunidade, a vereadora Brígida Xavier propôs que a Câmara encaminhe ao Poder Executivo uma indicação para que sejam colocadas tendas, cadeiras, álcool em gel e lavatórios nos bancos e correspondentes bancários do município, principalmente nos pontos de maior aglomeração.
Presente à reunião, o secretário de administração Bonilson Timóteo, informou que as medidas estão sendo tomadas, como a colocação das tendas, lavatórios e a organização das ruas.
O vereador Daniel Lêla apresentou voto de pesar a família da senhora Antonieta de Sousa Batista.
O vereador Nilson Brito apresentou requerimento solicitando ao prefeito Éden Duarte a recuperação da estrada que liga o Assentamento Cícero Severo até o sítio Retiro, Três Casas e Sítio Ingá, 5Km de estrada que irá tirar de isolamento os moradores destas localidades.
Nilson Brito apresentou requerimento solicitando uma adutora através de emendas, recursos próprios ou do Programa Água Singela para as comunidades de Ladeira do Padre e Terra Vermelha.
Nilson Brito agradeceu ao prefeito Éden Duarte por ter atendido a uma indicação sua e encaminhado um projeto que foi aprovado que trata sobre a isenção de cobrança da taxa de iluminação pública de todos os poços da zona rural do município.
O vereador Juan Pereira apresentou requerimento solicitando a viabilização de transporte diário para a senhora Michele Barros e suas filhas que fazem tratamento de saúde em Campina Grande.
Foi aprovado o projeto de lei 590/2020 de autoria do Poder Executivo que denomina de Rua Maria do Socorro de Sousa “Socorro do Dnocs”, a Rua projetada localizada No bairro Novo Sumé- Quadra 11, situada entre as ruas Antônio Bezerra de Sousa e João Rodrigues Sobrinho.
Foi aprovado o projeto de lei nº 589/2020 que trata sobre os valores de custeio do serviço de iluminação pública-CIP, ficam também isentos da contribuição os usuários mais de uma UC, desde que comprovem, através de requerimento direcionado a Prefeitura, que uma dessas UCs se destinam exclusivamente a ligação de equipamentos voltados a agricultura familiar e pecuária, como eletrobombas (submersas ou injetoras, monofásicas ou trifásicas), independentes de sua potência.
O Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores prorrogando os prazos de pagamentos do IPTU 2020. Os prazos que venciam no final de abril, maio e junho.
O calendário para pagamento passaria a valer da seguinte forma.
1ª parcela: vencimento em 30 de junho de 2020
2ª parcela: vencimento 31 de julho de 2020
3ª parcela: em 31 de agosto de 2020
Na ocasião foi aprovado o projeto de lei 591/2020, de autoria do vereador José Antônio, altera o projeto de lei nº 1.344 de 2019, que trata sobre o lançamento do IPTU-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, exercício 2019.
– 1ª Parcela em 30 de setembro de 2020
– 2ª Parcela em 30 de outubro de 2020
– 3ª Parcela 30 de novembro de 2020
– Cota antecipada e a data de vencimento para pagamento integral até – 30 de setembro com desconto de 10%.
– Cota única para o pagamento integral até 30 de novembro de 2020
O projeto segue para análise do prefeito Éden Duarte.
Ascom/Câmara