A Paraíba vai receber quatro parcelas de R$ 112 milhões nos próximos meses, totalizando 448,1 milhões, que vão ser enviados como auxílio emergencial aos estados por parte do governo federal. Os valores, que tinham sido aprovados no Congresso Nacional há cerca de um mês, foram sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e publicados nesta de edição especial do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).
O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. De acordo o projeto sancionado pelo presidente, do total que vai ser enviado à Paraíba, R$ 348,9 milhões vão para os 223 municípios paraibanos e aproximadamente R$ 99 milhões para o Governo da Paraíba.
De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
Conforme lista publicada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), somando as cotas por cidade e por ação direta contra o coronavírus, as cidades de João Pessoa, com R$ 70,2 milhões, e Campina Grande, com R$ 35,5 milhões devem ser os municípios a receber os maiores volumes de recursos devido à pandemia.
O município com previsão de menor cota conforme a lista é o de Parari, cidade a 240 km de João Pessoa, com uma cota prevista de R$ 153 mil de auxílio.
Reajuste a servidores
Apesar da queda na arrecadação, o Governo da Paraíba teve o reajuste dos servidores estaduais de 5% promulgado no dia 14 de maio. O reajuste já havia sido concedido em janeiro por meio de Medida Provisória assinada pelo governador João Azevêdo.
O aumento vale para ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas. O menor vencimento atribuído aos servidores contratados será o valor correspondente ao salário mínimo nacional.
