Tramita no Senado um projeto de lei ( nº 3.657/2020) que pretende pagar o dobro da gratificação aos segurados e dependente do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) como forma de compensação ao impacto econômico negativo da pandemia do coronavírus.

O pagamento, de acordo com a proposta, seria feito apenas em 2020. Neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre.
Apresentado no início de julho pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei justifica que, devido ao adiantamento do 13º para suporte na etapa inicial da pandemia, os aposentados e pensionistas do INSS não terão qualquer benefício no mês de dezembro.

“Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco e injetará recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, diz o texto.

O projeto surgiu na forma de uma ideia legislativa popular apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. A iniciativa foi, então, transformada em uma sugestão, que, por sua vez, teve parecer favorável do senador Paulo Paim. Depois disso, o parlamentar apresentou o projeto de lei com a proposta sugerida no início de julho.

Sindicato defende grana extra O Sindnapi (Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) defende que os aposentados e pensionistas foram a única classe que não recebeu ajuda do governo federal.

Empresas, pequenos negócios, profissionais informais e mães chefes de família, por exemplo, foram beneficiados com diferentes tipos de auxílios e incentivos durante a pandemia, como o auxílio emergencial, linhas de crédito e possibilidade de redução de jornada e salário de funcionários.

“Empresas e trabalhadores foram, justamente, beneficiados em alguma coisa. Só o aposentado que não foi. É uma categoria muito grande que não pode ser esquecida”, diz João Inocentini, presidente do sindicato.

O representante da categoria diz, ainda, que a antecipação do 13º foi benéfica, mas que os segurados gastaram o dinheiro liberado com emergências causadas pela pandemia. 

De acordo com ele, dados da Previdência Social mostram que 67,5% dos aposentados e pensionistas sobrevivem com um salário mínimo, este ano em R$ 1.045.

“Muitos aposentados são a principal renda da família. Cerca de 10 milhões de cidadãos economicamente ativos que perderam o emprego passaram a depender da ajuda de familiares beneficiários do INSS”, afirma Inocentini.

A categoria encaminhou ofício ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, cobrando posição para que o 14º salário emergencial seja implementado
Representantes pretendem marcar reunião nesta semana com o chefe do Legislativo para discutir prazos e detalhes do abono.