Paraíba consegue interromper década de queda de leitos no SUS durante pandemia, mas ainda tem déficit, aponta Conselho Federal de Medicina

A Paraíba conseguiu interromper, em março de 2020, quase uma década de queda no número de leitos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com início da pandemia do novo coronavírus, a Paraíba e diversos outros estados do Brasil aumentaram a oferta de vagas. Isso não acontecia pelo menos desde 2011, segundo dados divulgados pela Conselho Federal de Medicina e coletados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Cerca de 22,8 mil novos leitos de internação – aqueles destinados a quem precisa permanecer num hospital por mais de 24 horas – foram habilitados nos últimos meses pelo SUS em todo o Brasil para atender pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19.

Os números mostram que a Paraíba tinha 8.066 leitos em 2011 e depois seguiu em queda para 7.922 (2012), 7.778 (2013), 7.696 (2014), 7.262 (2015), 7.140 (2016), 7.162 (2017), e 6.882 (2018). Houve alta de apenas seis leitos em 2019: 6.888. Mas a queda foi maior do que esse aumento, no começo de 2020: 6.457 em janeiro, 6.449 em fevereiro.

Então em março, houve alta de 6.449 para 6.510 e depois algumas oscilações: 6.493 em abril, 6.499 em maio e 6.623 em junho. Mas com ganho de 174 leitos na pandemia. Já considerando as capitais, João Pessoa teve acréscimo de 22 leitos, conforme dados do Conselho Federal de Medicina.

Para o CFM, o aumento, que está diretamente relacionado à situação de pandemia, tende a oferecer aos brasileiros que dependem do SUS uma retaguarda provisória e temporária. Com o fim da pandemia, a expectativa é de que estes leitos, muitos deles nos chamados hospitais de campanha, voltem a ser desativados – a exemplo do que já tem sido constatado em estados como Pernambuco, São Paulo e outros.

Em relação à Paraíba, nessa terça-feira (28), o secretário Geraldo Medeiros informou ao ClickPB que os equipamentos hospitalares instalados no Hospital Solidário (de campanha) serão redistribuídos nos hospitais do Sertão paraibano.

“Por anos alertamos sobre essas distorções. Enquanto os gestores – ao longo de diferentes governos – seguiam fechando leitos, milhares de brasileiros aguardavam, e ainda aguardam, na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, por exemplo”, lembra o presidente do CFM, Mauro Ribeiro. Segundo ele, a abertura de novos leitos seria um passo importante rumo ao equilíbrio entre a capacidade de atendimento e a necessidade daqueles que dependem do SUS.

Na sua avaliação, espera-se que essa medida, aparentemente pontual e temporária, seja o início de uma verdadeira mudança para a assistência hospitalar na rede pública, com a manutenção do total dos leitos habilitados, ou ao menos parte deles, para assegurar melhor atendimento para brasileiros com outros agravos de saúde, que aguardam por atendimento.

O ritmo de queda nos leitos de internação foi interrompido entre fevereiro e março deste ano, período em que foi publicada a Portaria nº 237/SAES/MS, de 18/03/2020, que permitiu a habilitação de leitos de internação hospitalar para atendimento de pacientes com Covid-19. Com a baixa no número de casos de contaminação pelo novo coronavírus em diversos estados, no entanto, a tendência é de que novamente os leitos voltem a cair no país.