A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) definiu as datas do Leilão Unificado deste ano, que começaria no último mês de maio. Devido à pandemia do novo coronavírus, serão realizadas apenas duas praças da hasta pública nos dias 10 e 24 de novembro. O edital, com os detalhes do evento e itens a serem leiloados, está sendo elaborado e deve ser divulgado em outubro. Neste mesmo mês, deve ocorrer outro leilão, envolvendo bens listados pela 10ª Vara Federal, localizada em Campina Grande.
A hasta pública unificada, que aconteceria nos dias 12/05 e 26/05 (sendo 1ª e 2ª praças, respectivamente), foi suspensa em virtude da Portaria nº 167/2020 da Direção do Foro, acerca das medidas preventivas com relação à pandemia. A previsão é de que o evento, mesmo que seja realizado em novo formato, deva seguir o exemplo de anos anteriores, com a unificação da maioria das Varas Federais, agregando um número maior de possíveis arrematantes.
Os leilões judiciais são realizados em duas datas (praças), sendo os bens penhorados nas execuções fiscais, na maioria dos casos, leiloados, tanto no primeiro como no segundo evento, por 50% do valor da avaliação. Já os bens apreendidos nas ações penais seguem a legislação específica quanto ao valor do lance ofertado. Os editais contendo os bens destinados aos leilões são disponibilizados no site www.jfpb.jus.br, no link “Leilão Eficaz”.
10ª Vara Federal
Nos dias 14/10 e 27/10, a 10ª Vara Federal (Campina Grande) realizará um leilão específico, sendo 100% virtual por meio do site do leiloeiro habilitado oficialmente: www.leiloesmonteiro.com.br. A publicação do edital está prevista para até 20 de setembro.
