Pará reabre escolas em meio à pandemia de coronavírus, após pressão das escolas particulares

Escolas particulares e prefeituras municipais no Pará já podem voltar com as aulas presenciais a partir desta terça (1º), após decreto publicado pelo governo estadual. A determinação ocorre depois que representantes de escolas particulares protestaram pela retomada.

A secretária de Educação, Fátima Braga, informou que ainda não haverá aula presencial pela rede estadual e anunciou que chips de celular vão ser distribuídos para os alunos da rede estadual. Ela também explicou que, nas outras redes, cada instituição particular e cada prefeito devem definir como será a retomada, respeitando aos critérios de prevenção ao coronavírus, como o distanciamento social.

No Pará, são 2.113.296 estudantes matriculados na rede básica de ensino, sendo 314.177 no infantil; 1.439.788 no fundamental; e 359.331 no ensino médio, de acordo com dados do Censo Escolar de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Questionada pela reportagem sobre a estimativa de alunos que devem voltar às aulas nesta terça, ou ainda esta semana, a Secretaria de Educação (Seduc) disse, por meio de assessoria, que responde apenas pela rede estadual, que possui 575 mil estudantes – 27% dos alunos matriculados na educação básica.

Escolas no Pará estão autorizadas a reabrir a partir desta terça, 1º. — Foto: Reprodução / Agência Pará

De acordo com a Sespa, o retorno das aulas presenciais no Pará foi pensado após “contínuas quedas no número de crianças infectadas”.

Em entrevista na última sexta (28), o secretário adjunto da Sespa, Sipriano Ferraz, disse que houve uma redução de mais de 60% na média móvel de crianças infectadas pela Covid-19 nos últimos 14 dias e, por conta disso, o governo decidiu retomar as aulas presenciais.

Segundo o secretário, 11% de todos os casos positivados no Pará são de crianças. No caso de internações esse número cai 7%, segundo ele. Analisando as mortes, o número é menor: 0,8%.

“Temos redução de 76% da média móvel de casos nos últimos 14 dias. Falando especificamente em crianças, essa redução é de 64%. Com o passar dos dias, o número de casos de crianças vem caindo. Antes tínhamos a média de 54 crianças positivadas por dia. Hoje temos a média de 16 crianças positivadas por dia”, diz o secretário adjunto.

Apesar da redução anunciada, o governo do Pará determinou, no último domingo (30), que todos os alunos da rede pública do Estado ainda não voltarão às aulas presenciais. Apenas estudantes do 3º ano do ensino médio terão aulas on-line de conteúdo preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas presenciais estão previstas para outubro.

A decisão do governo ocorreu depois de um período de protestos de representantes das escolas particulares em Belém. Os representantes chegaram a participar de uma sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), pedindo o retorno das aulas presenciais.

Professores são contra retomada

A categoria de professores é contra o retorno sem os protocolos e estrutura necessários na rede pública, se posicionando contra a volta às aulas presenciais ou remotas, sob argumento de que há falta de tecnologia e estruturas nas escolas.

“Há muitas inquietações”, questiona Silvia Letícia da Luz, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).

“Nossos alunos e professores não têm condições para aulas remotas, pois não há estrutura para utilização das tecnologias ou formação, aparelhos, rede de internet. O governo fará inclusão digital? Haverá formação aos professores e alunos? Quais ferramentas? Só o chip? E o aparelhos?”, afirma.

Ainda de acordo com a coordenadora, “não existem condições de garantir distanciamento social nas escolas, pois não há espaço adequado”.

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Em reunião com os ministério Público do Pará (MPPA) e Federal (MPF) na última segunda (31), representantes do sindicato defenderam a abertura de uma ação civil pública contra o Estado, apontando para uma “situação de retorno sem discussões adequadas de protocolo; sem testagem da comunidade escolar e sem as condições que garantam a retomada”.

“Somos contra retorno presencial na pandemia, porque governos e prefeitos não dialogam”, aponta Silvia Leticia.

Em nota, o MPPA informou que o sindicato pediu a reunião e que, na pauta, foi discutida a garantia do direito à educação em tempos de pandemia, tendo em vista os posicionamentos que o MP tem até então.

“O objetivo foi discutir quando e qual a melhor forma de garantir esse retorno presencial com segurança, definindo estratégias dentro da atribuição de cada instituição. Foram debatidas metas de cumprimento dessa fiscalização, atuação em diferentes frentes voltadas sobretudo na questão da oportunidade e das condições do retorno às atividades escolares”, afirmou.

Ainda na nota, o órgão disse que “continua dialogando com os movimentos sociais e com o poder público, e prossegue no posicionamento inicial de retorno das atividades escolares com segurança.”

Já o MPF informou que, de acordo com a procuradoria regional dos Direitos do Cidadão, a reunião serviu para que o sindicato expusesse as preocupações da categoria em relação ao eventual retorno às atividades presenciais, destacando os problemas estruturais das escolas. Segundo nota, não houve nova deliberação tomada pelo MP na reunião.

Particulares já se preparam para volta

Enquanto não há data definida para retorno na rede pública estadual, nas escolas particulares já há escolas retomando as aulas nesta terça.

Em uma escola no bairro de Nazaré, bairro nobre de Belém, foram adotados protocolos como marcações no chão; instalação de pias com sabão; disponibilização de álcool em gel; aferição de temperatura; aulas híbridas com capacidade reduzida de alunos na sala de aula e outros via transmissão ao vivo; intervalos reduzidos, entre outros.

O diretor Iranilson Lima explicou que, no primeiro momento, somente alunos do terceiro ano retornam nesta terça. “A expectativa é grande porque é uma readaptação dos estudantes, das famílias, dos educadores. Os estudantes junto à família decidem se há conveniência de vir à escola ou não, mas independente de estar na sala ou não, todos eles terão suporte com as aulas aqui no sistema híbrido”.

Lima afirma que, além da retomada das aulas, a instituição vai garantir suporte e apoio aos alunos. “A expectativa é de acolher bem, com proximidade, não no sentido físico, mas também no emocional, pois os estudantes, as famílias, a sociedade como um todo teve uma experiência muito forte. E os alunos vêm com toda essa carga emocional”.

‘Atual momento ainda requer cuidados’, diz infectologista

Belém, por exemplo, é a oitava capital do Brasil com mais mortes registrados de Covid-19 e 12ª em número de infectados. São 2.095 mortes e 31.780 casos até a última segunda (31), de acordo com levantamento pelo consórcio de veículos de imprensa.

Já o Pará é o sexto estado com mais notificações de casos ao Ministério da Saúde. De acordo com último boletim da Secretaria de Saúde (Sespa), já são mais de 200 mil casos e quase 6,2 mil mortes.

“A pandemia passa por um processo de transição, em que nós não sabemos, neste momento, em que não sabemos quem tem o coronavírus e quem não tem. E pelas questões de evolução do próprio vírus, as mutações, novas cepas detectadas, não temos a confiança em afirmar que uma pessoa que já teve a Covid-19 não vai ter novamente no nosso estado”, explica.

Seduc garante que volta será segura

Em relação ao retorno das atividades presenciais, a Seduc afirmou, em nota, que os critérios de volta às aulas serão discutido no âmbito de cada escola e que “a preparação para uma retomada segura segue todos os protocolos sanitários recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.

Em relação às condições de infraestrutura das escolas do Pará, a Seduc informou que tanto as escolas do interior quanto da região metropolitana receberão as condições higiênicas e sanitárias necessárias, assim como a garantia de acesso ao Equipamento de proteção Individual (EPIs) para a segurança dos alunos e professores em sala de aula.

COM G1