O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) informou, neste domingo (4), data em que se celebra o Dia Mundial dos Animais, que vai propor um debate e uma campanha de divulgação ao Governo do Estado da Paraíba acerca da Lei 1.095/2019 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aumenta a punição para quem pratica ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
O parlamentar destacou a aprovação dessa Lei que abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo gatos e cachorros que muitas vezes são tidos como companhia para tantas pessoas. Além de serem as maiores vítimas dos crimes abordados nessa nova Lei, assegurando, inclusive, um item específico para eles. “O presidente está de parabéns por olhar para causa animal com tamanha sensibilidade. Agora, precisamos esclarecer a população acerca dos pontos apresentados na Lei e mostrar que quem maltrata animal vai acabar preso”, declarou.
A Paraíba tem 80.511 cachorros e gatos em situação de rua. Só em João Pessoa, são 16.180 cachorros e gatos na mesma situação. De acordo com estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) há um animal para cada cinco habitantes no país, e desse número, 10% se encontram em situação de abandono.
Eduardo é autor de projetos voltados para a causa animal, entre eles estão três indicações ao Governo do Estado. Um deles trata sobre a instituição de um Hospital Público Veterinário em cada mesorregião da Paraíba para o atendimento de cães e gatos de famílias de baixa renda e aos assistidos por organizações sociais protetoras de animais.
Uma segunda indicação feita ao Governo da Paraíba trata da celebração de convênios com hospitais veterinários de universidades públicas e privadas da Paraíba. Já a terceira indicação feita por Eduardo dispõe sobre leis que visem proibir o fornecimento de alimentação a animais abandonados no Estado.
“A causa animal vem sendo debatida em nosso mandato por acreditarmos da importância de cada animal para nosso convívio em sociedade, pela manutenção e preservação das nossas espécies e por acreditarmos que, principalmente, os animais de estimação são capazes de promover bem-estar para quem os tem com tanto carinho e cuidado”, disse Eduardo.
com Só Pb
