BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui o Renda Cidadã, afirmou nesta quinta-feira (8) que qualquer que seja a proposta para a criação do programa, ela irá causar incômodos.
Para bancar o Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca cerca de R$ 20 bilhões. O governo estima que 8 milhões de pessoas devem ficar sem auxílio no início do ano, caso o programa não seja criado.
“Qualquer que seja a proposta, ela vai incomodar. Para arrumar recurso para essas pessoas vai ter de tirar de algum lugar. E do lugar que for tirar tem alguém que está incomodado”, afirmou Bittar.
O senador pretendia apresentar o relatório nesta semana, mas depois de divergências tanto com a equipe econômica quanto com líderes partidários, decidiu deixar para depois das eleições.
“Não adianta apresentar sozinho. Não por medo de críticas, mas se fizer isso sozinho não anda, não passa, não aprova. Eleição não é um bom conselheiro, é melhor passar esse momento. É melhor passar a eleição para que a gente sente na mesa de novo, com todos que precisam responder essa questão e chegarmos a um consenso”, afirmou Bittar.
Com essa verba, a ideia é ampliar a cobertura das transferências de renda a famílias na linha de pobreza e extrema pobreza, além de aumentar o valor do benefício mensal.
Bittar e sua equipe estão trabalhando para a inclusão do programa de renda no texto da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial.
Como balizador dos trabalhos, a equipe está usando estudo feito pelo diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado), Felipe Salto.
Nesta segunda-feira (5), o economista apresentou a deputados e senadores uma alternativa para a criação do Renda Cidadã. Pela proposta, R$ 24,5 bilhões seriam liberados para o novo programa.
A economia que a equipe de Bittar busca alcançar seria feita por meio de gatilhos. O primeiro caminho é a redução da jornada de trabalho de servidores federais, com a redução também de salários. Esse gatilho já está previsto na PEC Emergencial.
O estudo do diretor da IFI mantém o respeito ao teto de gastos. A regra, em vigor desde 2016, limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. As medidas ajudariam ainda a manter a desoneração da folha de pagamentos.
Os dados apresentados pelo diretor da IFI estão sendo comparados com números encaminhados pelo Ministério da Economia.
O líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o programa deverá seguir dois princípios acordados entre as lideranças e o governo: o respeito ao teto de gatos e a não elevação da carga tributária.
O time de Bolsonaro enfrenta dificuldades em superar entraves à ampliação do Bolsa Família por causa da trava do teto de gastos.
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