A inauguração da loja da rede Havan em Belém, neste sábado, gerou aglomeração de centenas de clientes, muitos deles sem máscaras. Em imagens publicadas por Luciano Hang, dono da varejista, em suas redes sociais, é possível ver uma multidão na frente das vitrines da unidade prestes a abrir.
Após os vídeos viralizarem na internet, o governo do estado do Pará informou que a loja foi fechada e que o gerente será conduzido “para prestar esclarecimentos, na Seccional da Marambaia, pelo não cumprimento das regras previstas pela OMS (Organização Mundial da Saúde)”.
Segundo a Polícia Civil local, o representante da loja será intimado para prestar esclarecimentos e autuado por crime contra a saúde pública, de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia entre um mês e um ano de detenção além de multa.
As aglomerações e a circulação de pessoas sem máscaras são proibidas por facilitarem o contágio do novo coronavírus. O uso de máscaras é obrigatório por lei no Pará desde maio, independentemente do tempo de circulação ou da distância percorrida pelo indivíduo.
‘Comum acordo’
Procurada no início da tarde, a Havan disse que não iria se manifestar. Após a notícia do fechamento da loja, a rede informou que fez isso “em comum acordo com as autoridades para reduzir o movimento”.
A unidade inaugurada neste sábado é a de número 150 da empresa, e o evento teve a presença de Hang, que discursou aos vendedores e funcionários da nova loja antes da abertura. A varejista desistiu na última semana de fazer uma oferta pública de ações na Bolsa.
Em vídeos publicados em sua conta em uma rede social, o empresário aparece abraçado a um grupo de seis funcionários da nova loja, todos sem usar máscaras.
“A turma que é responsável pela nossa limpeza. Quando fazemos uma loja, é geração de emprego, desde a terraplanagem. […] Quantos empregos foram criados aqui? Milhares, numa só loja”, afirma.
Em outro vídeo, Hang mostra uma aglomeração diante da vitrine fechada da loja prestes a ser aberta com os dizeres “ainda não abrimos e Belém já veio em peso prestigiar”.
Hang também postou imagens de um discurso que fez aos vendedores da unidade nova em que é possível ver que há aglomeração de funcionários, muitos deles sem máscaras. O próprio empresário não aparece de máscara nos vídeos, mesmo quando interage com funcionários e clientes.
As imagens geraram críticas contra Hang e contra a Havan nas redes sociais. A capital do Pará tem 38.533 casos confirmados pelo novo coronavírus e 2.213 óbitos até o momento, de acordo com informações compiladas pelo Brasil.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou em nota que a responsabilidade pela fiscalização da loja é da prefeitura de Belém, “mas como o Poder Público municipal não se manifestou, a Sespa enviou ao local uma equipe da Vigilância Sanitária”.
Já a prefeitura de Belém informou que o evento de inauguração era privado e que “a responsabilidade quanto a contenção e distanciamento das pessoas é de responsabilidade dos administradores”.
Máscara e álcool gel obrigatórios
Em nota, a prefeitura disse ainda que todos devem cumprir o decreto municipal n° 95.955/2020, “que autoriza a aplicação de multas e advertências no caso de descumprimento”.
O artigo 11 do referido decreto determina que “os estabelecimentos autorizados a funcionar são obrigados a observar rigorosamente todas as regras de higiene e proteção para prevenção da disseminação da Covid-19”.
Essas incluem higienização com água e sabão e/ou álcool gel 70%; uso de equipamentos de proteção individual, controlar entrada de pessoas e manter a distância mínima de 1,5 metro, uso de máscaras, impedir a lotação, entre outros.
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