Com a missão de coordenar a política estadual de assuntos penitenciários, a guarda e a ressocialização de reeducandos, por meio do Programa Cidadania é Liberdade, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) desenvolve atualmente 79 projetos de reinserção social de pessoas privadas de liberdade. São ações nas áreas de trabalho, educação, saúde, cultura e família. Entre os mais recentes está a fabricação de móveis rústicos e objetos de madeira, aproveitando o talento dos apenados.
Por meio desses projetos de reinserção social, os reeducandos aprendem profissões, têm remição da pena por dias trabalhados ou por leitura e resenhas de livros, além de receber remuneração que é destinada à família.
No Sistema Penitenciário da Paraíba há produção de bonecas, bolsas, sandálias, gêsso 3D, bolas de futebol, redes de pesca artesanal, molho de pimenta em conserva, peças artesanais, produção de verduras e legumes através de hortas orgânicas, dentre outras iniciativas de ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
“Até dezembro serão abertas oficinas em algumas unidades prisionais ampliando assim o número de reeducandos beneficiados com cursos profissionalizantes. Um número significativo de apenados já tem atividades laborais em Secretarias e órgãos estaduais, além de ocuparem postos de trabalho em empresas parceiras da Seap”, pontua o secretário Sérgio Fonseca.
Um dos projetos de reinserção social mais recentes é a fabricação de móveis rústicos e objetos feitos a partir de madeira encontrada na natureza ou mesmo nas unidades prisionais. É o caso da Colônia Penal Agrícola, na cidade de Sousa, e da cadeia do município de São João do Cariri. Os diretores descobriram o talento de alguns apenados e passaram a estimular a criatividade.
Na Colônia Penal Agrícola de Sousa, a Seap vai instalar uma marcenaria e para isto será ofertado um curso de marcenaria, informa o secretário Sérgio Fonseca. Serão ofertadas 40 vagas por meio da Gerência Executiva de Ressocialização e parceiros. “A madeira utilizada na fabricação dos móveis vem de materiais reaproveitáveis que temos na própria unidade. Então o projeto deverá ser ampliado com a aquisição de máquinas e equipamentos pela Seap. Dessa forma, em breve esperamos poder ofertar os móveis para venda a interessados. O nome do projeto é Marcenaria Nova Esperança”, destaca o diretor da unidade, Charles Martins.
De acordo com ele, o projeto teve início no mês de agosto. Para ampliar esta ação de reinserção social, a Seap vai buscar parceiros. Informalmente, a juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, da 2ª Vara Mista de Sousa, já tem colaborado.
O gerente executivo de Ressocialização, João Rosas, comemora que outros talentos no campo da marcenaria foram descobertos na cadeia do município de São João do Cariri. “Os presos utilizam restos de madeiras típicas da região e estão produzindo móveis, relógios e tábuas para corte de carne”. O diretor Robson Silva Ramos informa que a primeira peça produzida foi uma tábua para corte de carne a partir do tronco de uma algaroba, árvore comum no Cariri. A Seap também vai expandir esse projeto fornecendo equipamentos e incentivos.
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