O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender nesta terça-feira (13) a importância da pecuária na prevenção aos incêndios no Pantanal. Disse que “converge” com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na tese de que o “boi é o bombeiro” do bioma.
“Ouvimos de várias fontes diferentes a necessidade de ter o reconhecimento do papel da criação de gado no Pantanal, uma vez que ele contribuiu para a redução do material orgânico”, afirmou Salles em audiência da comissão temporária do Senado que acompanha as queimadas no Pantanal.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Na sexta-feira (9), Tereza Cristina declarou ao mesmo colegiado que “aconteceu o desastre porque nós tínhamos muita matéria orgânica seca que, talvez, se tivéssemos um pouco mais de gado no Pantanal, isso teria sido um desastre até menor do que nós tivemos neste ano”.
Apesar da defesa dos ministros, de acordo com agrônomos e biólogos, a teoria do “boi bombeiro” é um mito. Na prática, segundo especialistas, a técnica não existe e não funciona.
Salles disse que a estiagem é a grande causa das queimadas no Pantanal e rebateu críticas a outras práticas polêmicas utilizadas para prevenir e combater o fogo. Citou o fogo frio, uma técnica de queima controlada da matéria orgânica nos pastos. Segundo o ministro, o procedimento não foi permitido, o que causou acúmulo de material combustível. “Tem que permitir”, defendeu.
Para ele, o produtor rural não tem interesse em queimar o bioma, porque sobrevive dele. “Incêndios não decorrem de ações de produtores rurais. Pelo contrário, eles vivem da sanidade das propriedades. a principal causa é a estiagem.”
Entidades que atuam na região contestam essa teoria e afirmam que os incêndios estão relacionados à ação do homem. O uso do fogo frio está proibido desde 2014 entre 1º de agosto e 31 de outubro. Em 2019, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ampliou o período de proibição por causa da estiagem e dos ventos secos que dificultariam o controle das queimadas.
Retardante de fogo
O ministro defendeu ainda o uso de retardante de fogo pelas aeronaves que atuam no combate aos incêndios. “Por que não se utilizar uma vez que ele aumenta em cinco vezes a capacidade de resposta das aeronaves que lançam água?”
Salles disse que o governo de Mato Grosso está utilizando o produto no combate aos incêndios no Pantanal. “Eu já sei que o estado do Mato Grosso está utilizando, me relatou o governador Mauro Mendes e também a secretária Mauren [Lazzaretti, secretária estadual de Meio Ambiente], tá usando o retardante de fogo, aquele produto que ajuda no combate às queimadas”, disse.
Na visão dele, “nós tivemos durante muito tempo uma discussão inócua se deveria considerar ou não o retardante do fogo, quanto todos os países, Estados Unidos, Canadá, Europa, Japão, todos eles se utilizam dessa tecnologia para melhorar o combate às queimadas”, defendeu.
Além de ambientalistas, o próprio Ibama possui notas técnicas com restrições ao uso desses produtos em ações brigadistas, recomendando inclusive a suspensão do uso da água, da pesca e do consumo de alimentos produzidos em regiões que recebem os retardantes de fogo.
Fiscalização
Questionado sobre a fiscalização no Pantanal, Salles ponderou que apenas 6% do bioma está sob jurisdição da União. “O restante compete aos estados.” No entanto, continuou o ministro, “excesso de multas não é a solução”, pois o contencioso administrativo e judicial pode demorar anos.
Ele citou relatório da Controladoria Geral da União sobre as multas no Pantanal entre 2003 e 2017 que revela que o tempo médio de julgamento de infrações do Ibama foi de 3 anos e 7 meses em primeira instância. “Para transitado em julgado, a média está em 5 anos e 6 meses. A efetividade acaba ficando comprometida.”
Segundo Salles, no período, foram abertos 126 mil processos de fiscalização no Pantanal. “Seriam necessários 130 servidores realizando 11 julgamentos por dia.”
Segundo dados divulgados pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da UFRJ na última semana, cerca de 26,2% do Pantanal já foi devastado apenas em 2020. O monitoramento do Lasa mostra que já foram queimados mais de 3.977.000 hectares em todo o bioma, que ocupa parte dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Somente de 1º a 7 de outubro, o Pantanal teve 1.282 focos de incêndio detectados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse número é 772,1% maior do que o registrado no mesmo período em 2019, que teve 147 pontos de calor na primeira semana do mês.
CNN
