Os trabalhadores por conta própria formalizados, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, confeiteiros, entre outras atividades, com faturamento anual de até R$60 mil, representam 70% das empresas formais da Paraíba. De acordo com dados da Receita Federal, até o final do mês de abril, o Estado já contava com 98 mil microempreendedores individuais (MEI), categoria empresarial criada na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Já as micro e pequenas empresas, que faturam, respectivamente, até R$ 360 mil e 3,6 milhões, somam 43 mil empresas.
Nos últimos 12 meses, o número de MEI cresceu cerca de 16% na Paraíba. “O microempreendedor individual é categoria empresarial que mais cresce no país e, na Paraíba, não é diferente. Orientar e capacitar estes empreendedores e buscar alternativas para facilitar e desburocratizar o processo de formalização deste segmento é muito importante para economia local”, destacou o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar.
Nesta segunda-feira (8), teve início em 31 municípios paraibanos a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI). Do Litoral ao Sertão, serão oferecidas, gratuitamente, mais de 200 palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Esperança, Patos, Taperoá, Desterro, Assunção, Pombal, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura, Cachoeira dos Índios, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Amparo, São José do Cordeiro, Congo, Zabelê, Aguiar, Boa Ventura, Guarabira, Araruna, Solânea, Picuí, Sousa, Umbuzeiro, Caraúbas, Prata e Camalaú. O evento será realizado simultaneamente em todo o país até sábado (13).
De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba e coordenadora estadual do evento, Germana Espínola, o evento é uma oportunidade para quem busca fortalecer o empreendimento ou começar um novo negócio. “Em todo o Estado, vamos oferecer aos microempreendedores individuais capacitações com temas relevantes para o dia a dia do pequeno empreendedor, seja ele do comércio, serviço ou indústria, com foco na sustentabilidade dos empreendimentos, fortalecimento da gestão e dos produtos e serviços oferecidos pelos empreendedores”, destacou Germana.
A 9ª edição da Semana do MEI é uma realização do Sebrae e conta com o apoio do Instituições financeiras (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander, cooperativas de crédito), INSS, M. Dias Branco, Trigo.com, FPB, ACCG, Senac, UEPB, SICOOB, Senai, Fiep, Siconv, Empreender Paraíba, empresas de escritório virtual, Fórum das Mulheres de Negócios, Associação das Mulheres Empreenderes, Promac, Shopping Cidade Luz, Prefeitura de Araruna, Prefeitura de Solânea, CDL-Pombal e ACEP.
Programação em João Pessoae Campina Grande –Em João Pessoa, as atividades da Semana do MEI serão realizadas no Espaço de Eventos do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados, nos períodos da tarde e noite. A programação conta com capacitações nas áreas de confeitaria (pizzas, pães, bolos e doces), boas práticas nos serviços de alimentação, palestras sobre vitrinismo, declaração de rendimentos, formalização, crédito, apresentação de casos de sucesso no Cine MEI, além da palestra master “Tendências Mundiais do Varejo”, com Fred Alecrim, no dia 10 de maio, às 18h. No espaço, os empreendedores terão ainda orientações sobre vendas nas redes sociais e sobre os aplicativos para gestão.
Já em Campina Grande a programação acontecerá na Praça da Bandeira, na Fiep e na Associação Comercial e reúne atividades, como atendimento gratuito, capacitações para melhorar o negócio, orientação empresarial e consultorias, além de soluções para os pequenos negócios. A programação conta ainda com oficinas tecnológicas gratuitas sobre prototipagem rápida, design Thinking, programação de games e tecnologias audiovisuais no mundo dos games. As atividades da Semana do MEI em Campina Grande se estendem para as cidades de Queimadas e Esperança.
Pesquisa quantitativa “Perfil do MEI”
Pesquisa realizada pelo Sebrae Nacional com 10.328 microempreendedores individuais (MEI), sendo 383 paraibanos, identificou que desde a criação em 2009, o número de microempreendedores individuais tem aumentado de forma rápida, registrando um crescimento médio no número total de MEI de cerca de 20% ao ano. Nestes oito anos, empreendimentos que estavam na informalidade foram registrados, oferecendo cobertura previdenciária a milhões de brasileiros.
De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados estão em atividade como MEI. Em 2015 eram 88%. Entre os MEI inativos, 47% pretendem reiniciar as atividade e a maioria (44%) tem a sua residência como local de trabalho. Os principais motivos que levam o MEI a empreender são a vontade de serem independentes, ou seja, não terem um chefe (36%) e a necessidade de ter uma fonte de renda (33%). Antes de se tornarem MEI esses empreendedores eram empregados com carteira assinada (50%) ou empreendedores informais (22%). Aqueles que eram empreendedores informais estavam na informalidade há cerca de 11 anos.
Segundo o estudo, 77% dos MEI tem na sua atividade empresarial a sua única fonte de renda e 46% acreditam que irão faturar mais de R$ 60 mil/ano nos próximos anos. A renda familiar média do MEI é de R$3.900, sendo que 60% recebem até 4 salários mínimos. A idade média é de 43 anos e 54% são homens.
Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.
Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.
CARIRI EM AÇÃO
Com Ascom/Foto: Reprodução
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