Depois de mais de um ano de investigações, desde a deflagração da primeira fase da Operação Famintos, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal nesta terça-feira (21), a denúncia que tem como alvo o núcleo de servidores e ex-gestores da educação de Campina Grande. A denúncia é assinada pela procuradora da República Acácia Soares Suassuna.
Foram denunciados pelo MPF o ex-secretário de administração do município, Paulo Roberto Diniz; as ex-secretárias de educação, Iolanda Barbosa e Verônica Bezerra; o atual secretário de educação do município, Rodolfo Gaudêncio, que na época dos fatos investigados era assessor jurídico da pasta; a ex-pregoeira oficial do município, Gabriella Coutinho; o ex-chefe de licitações da prefeitura, Helder Giuseppe; a ex-diretora administrativa da educação, Maria do Socorro Menezes de Melo; além de outros 10 servidores da prefeitura e 5 empresários.
Na denúncia, o MPF aponta licitações que teriam sido fraudadas com o suposto envolvimento dos denunciados e considera, em um dos trechos, o ex-secretário de administração Paulo Roberto Diniz como sendo o chefe do suposto “esquema” (no núcleo político).
Para o MPF, a maior parte dos denunciados teria cometido crimes como peculato, fraudes em licitações e organização criminosa. Alguns, porém, como no caso de gestores escolares e empresários envolvidos no suposto ‘esquema’, foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e ativa.
O que a Operação Famintos investiga
Segundo o MPF, foi instaurado um inquérito para apurar supostos delitos relacionados a licitações e contratações fraudulentas no município de Campina Grande, principalmente na Secretaria de Educação, envolvendo empresas de fachada e desvio de verbas provenientes de programas federais para compra de merenda escolar.
Em despacho que autorizou os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, o juiz da 4º Vara Federal de Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, afirma que se observa a presença de uma organização criminosa voltada à prática, especialmente, de crimes contra a administração pública, onde empresários, servidores e secretários estão envolvidos.
G1 PB
