Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques assumiu nesta quinta-feira (5) a cadeira de ministro da Corte.
Nunes Marques, como será chamado no STF, substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF. O tribunal é composto por 11 ministros.
A cerimônia foi rápida — durou 15 minutos — e restrita em razão da pandemia do novo coronavírus. Compareceram o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).
Entre os ministros do Supremo, estavam presentes Luiz Fux, presidente do tribunal, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Nunes Marques foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo presente à sessão, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Alexandre de Moraes. Em seguida, prestou o compromisso de posse como ministro do STF.
O decano Marco Aurélio Mello, mais antigo ministro do tribunal, avisou que acompanharia a posse à distância, por pertencer ao grupo de risco da Covid-19.
Em razão da pandemia de coronavírus, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que a cerimônia de posse “não comporta discursos”.
Fux somente desejou que Nunes Marques seja “muito protegido nessa nova missão” e afirmou que o novo ministro preenche todos os requisitos para assumir a cadeira: “reputação ilibada, notório saber jurídico pelo currículo, conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência”.
Aprovação pelo Senado
A indicação de Kassio Nunes Marques foi aprovada em 21 de outubro pelo plenário do Senado, por 57 votos a 10. Antes, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Nunes Marques, como será chamado na Corte, tem 48 anos e poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.
Natural de Teresina (PI), foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Desde 2011, era um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja sede fica em Brasília. Ele foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.
Após ter sido indicado por Bolsonaro, Marques foi elogiado por magistrados e pela OAB. Porém, recebeu críticas nas redes sociais de apoiadores do presidente, incomodados com o apoio dado ao então indicado pelos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além de políticos de partidos do chamado Centrão, bloco de deputados que passou a apoiar o governo.
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