Comissão da ONU aprova retirar a maconha de lista de drogas consideradas mais perigosas

A Comissão de Drogas Narcóticas das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira (2) a reclassificação da maconha e da resina derivada da cannabis para um patamar que inclui substâncias consideradas menos perigosas segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na prática, a decisão não retira a necessidade de os países estabelecerem controles contra a proliferação da droga. A medida também não tem o poder de mudar, por si, as políticas adotadas por cada nação sobre a maconha e seus derivados.

Porém, com a reclassificação, a maconha deixa de ocupar uma lista de substâncias consideradas “particularmente suscetíveis a abusos e à produção de efeitos danosos” e “sem capacidade de produzir vantagens terapêuticas”.

Nessa lista de drogas mais perigosas, a maconha estava posicionada ao lado de substâncias como a heroína. Agora, a cannabis fica posicionada entre outros entorpecentes como a morfina, que a organização também recomenda controle mas admite ter menos potencial danoso.

A decisão segue uma recomendação da própria OMS e teve aprovação de 27 países. Outros 25 votaram contra, e uma representação se absteve. As delegações rejeitaram outras recomendações como a retirada de todas as listas de alguns componentes da cannabis.

Países que legalizaram o uso recreativo da maconha

Luisina Mezquita abre pacote de maconha comprado em farmácia de Motevidéu, no Uruguai, em julho de 2017 — Foto: AP Photo/Matilde Campodonico

O uso recreativo da maconha é permitido em países como o Uruguai, o Canadá e a Geórgia, que recentemente aprovaram leis que retiram a penalização para quem consumir a substância ou que legalizam completamente o consumo da droga.

A legalização também foi recentemente aprovada em algumas partes dos Estados Unidos, onde houve referendo no mesmo dia da eleição presidencial.

Já o México pode ser o próximo a liberar o uso do entorpecente — o Senado aprovou a legalização da maconha no mês passado tanto para fins medicinais quanto para uso recreativo.