O Ministério da Cidadania definiu diretrizes para a fiscalização de beneficiários do Bolsa Família envolvidos na última campanha eleitoral. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (4). Em alguns casos, o benefício pode ser cancelado.
De acordo com o documento, serão investigados os beneficiários que foram doadores de campanha; prestadores de serviços para campanhas; candidatos com patrimônio declarado incompatível com os conceitos de pobreza e extrema pobreza; e candidatos eleitos.
Serão bloqueados para averiguação os benefícios das famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos a campanhas eleitorais em montante per capita mensal de mais de meio salário mínimo e menos de dois salários mínimos; e das famílias que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais com valores mensais em montante per capita de mais de meio salário mínimo e menos de dois salários mínimos.
Serão cancelados os benefícios das famílias nas situações acima quando os valores mensais per capita forem superiores a dois salários mínimos.
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