O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento, na tarde desta terça-feira (19), para apurar, âmbito civil e criminal, a suposta vacinação de uma pessoa fora do grupo prioritário contra a Covid-19. O caso aconteceu na manhã de hoje, em Jupi, agreste de Pernambuco. O município recebeu 136 unidades da vacina para duas doses, a serem aplicadas em 68 profissionais de saúde que atuam no município — 1/3 do total.
Imagens viralizaram nas redes sociais mostrando um fotógrafo da prefeitura recebendo uma dose do CoronaVac, desrespeitando as determinações do programa de imunização.
Em entrevista à TV Asa Branca, afiliada da TV Globo no interior de Pernambuco, ele disse que era uma “brincadeira”, mas não confirmou se era de fato a vacina da Covid-19.
Vamos oficiar a Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos, bem como os profissionais de saúde que realizaram o procedimento, além da delegacia local para apurar conduta penal acerca do caso”, informou a promotora de Justiça de Jupi, Adna Vasconcelos, por meio de comunicado à imprensa.
Em nota, o MPPE informou que o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, “entrou em contato com a colega e disponibilizou a equipe do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa da Saúde [CAOP Saúde] e seus assessores para o apoio necessário. Além disso, acompanhará a apuração do fato, a fim de também adotar as medidas que se fizerem necessárias na esfera criminal, na hipótese de haver envolvimento de agente com prerrogativa de foro”.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio de nota, disse que “vai solicitar apoio ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Secretaria de Defesa Social para que o caso seja investigado e, se confirmada a imunização fora do grupo prioritário, com desvio de finalidade, os responsáveis sejam punidos”.
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