A Câmara Municipal de Caraúbas retornou às suas atividades nesta terça-feira (9), após o recesso legislativo que acontece todo ano neste período.
A abertura do trabalhos legislativos de 2021, presidida pelo vereador Tomaz Arquino, contou com a presença de todos os vereadores e do prefeito Silvano Dudu que levou a mensagem do Poder Executivo municipal.
Para o presidente da Casa Legislativa, vereador Tomaz Arquino, os trabalhos seguirão pautados na transparência e com ênfase na busca por ações que reflitam positivamente na vida dos cidadãos caraubenses.
Na tribuna, o Prefeito de Caraúbas, Silvano Dudu levou aos vereadores as boas vindas e votos de um ano muito produtivo para todos. Na ocasião, Silvano relatou que durante o recesso o trabalho dos vereadores continuou, juntamente com a administração municipal, dando prosseguimento a várias ações fruto da parceria que hoje existe entre os Poderes Legislativo e Executivo.
Fez um relato das principais ações e obras já realizadas e destacou planos para os próximos meses. Ressaltou ainda a relevância da continuidade desta importante parceria entre a administração e a Câmara Municipal, que tantos benefícios já proporcionaram à cidade.
Finalizou reafirmando que em 2021, a exemplo dos anos anteriores, a administração municipal está de portas abertas para receber todos os vereadores, independentemente de partido, juntamente com lideranças comunitárias.
“Vamos continuar valorizando esta importante parceria, trabalhando ainda mais este ano com muita responsabilidade, com muita determinação, tentando fazer o máximo para cumprir o nosso compromisso com nosso povo.
Ainda na sessão, o presidente Tomaz apresentou, para conhecimentos dos parlamentares, três projetos de lei de autoria da Prefeitura Municipal. O primeiro PL refere-se a criação do Serviço de Acolhimento em Família que oferece alternativa à criança ou ao adolescente retirado de casa por medida protetiva, em razão de diferentes tipos de violência ou violações de direitos. O projeto visa propiciar o acolhimento de O serviço de Acolhimento Familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa acolher crianças e adolescentes em situação de risco social (negligência, abandono, abusos), em uma Família Acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um programa por meio de decisão judicial.
Já os PLs 002 e 003 tratam-se de criação de abertura de crédito, sendo o m PL 002 para a construção, ampliação e recuperação de praça pública. O PL 003 está relacionado a abertura de crédito para a construção do Centro de Exposição e Comercialização de animais.
Ainda na sessão, o secretário de administração, Eduardo Belo tirou algumas dúvidas acerca das obras que estão sendo executadas no município e anunciou, a pedido do prefeito, que Silvano Dudu já assinou o convênio de 800 mil reais para a pavimentação de várias ruas do município, resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Efraim Filho.
O presidente Tomaz enfatizou que as sessões ocorrerão normalmente as terças, com transmissão ao vivo na página oficial da Casa Legislativa e na página do site Cariri em Ação no Facebook.
A próxima sessão está marcada para o dia 23/02.
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