A possível volta do auxílio emergencial propalada nos últimos dias pelo Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) parece filme com enredo e final já conhecidos.
Como aconteceu em 2020, a equipe econômica do ministro da economia, Paulo Guedes, acena com a possibilidade de oferecer R$ 200 reais por três meses, totalizando R$ 600, com redução da base de beneficiários do programa.
O valor, como apontado anteriormente pelos movimentos sociais, é insuficiente para cobrir as despesas básicas de alimentação de uma família.
E, pode, inclusive, nem chegar a quem tem direito, como aconteceu em 2020 por uma série de falhas identificadas pelas organizações sociais reunidas na campanha Renda Básica Que Queremos.
O resultado foi quantificado esta semana: levantamento do Ministério da Cidadania comprovou que 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio e R$ 1,3 bilhão foi devolvido aos cofres públicos.
Por isso, Paola Carvalho, diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica e uma das porta-vozes da campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, estará em Brasília esta semana, com agenda no Ministério Público e no Ministério da Cidadania.
Ela entregará uma lista com os nomes e dados dos beneficiários cujo direito não foi respeitado e que pediram ajuda aos organizadores da campanha para serem representados.
Até o momento, são 910 nomes.
Ela também terá encontro com parlamentares representando a campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, pleiteando a volta dos R$ 600 mensais e R$ 1200 para as mães-solo.
A petição popular já reúne mais de 60 mil assinaturas.
Paola chega a Brasília com o endosso de quase 300 organizações que integram a campanha e com o respaldo da nota técnica, elaborada no ano passado, apontando 23 gargalos na implementação do benefício.
Essas reuniões da diretora vão reforçar a necessidade de solução para esses problemas de implementação para que não se repitam na retomada do benefício.
“A ideia da visita é apresentar os casos dos beneficiários que tiveram o auxílio negado por alguma incorreção ou inconsistência. Depois, esse direito foi reconhecido na justiça, mas não foi pago”, afirma Paola.
Ou seja: é urgente resolver o problema de quem tinha direito e ficou sem o auxílio.
A ida de Paola a Brasília acontece no contexto de embate entre Paulo Guedes e os movimentos sociais, repetindo o que já aconteceu no ano passado, quando o Congresso Nacional encampou a sugestão e acabou aprovando o auxílio emergencial no valor proposto pela sociedade civil.
A campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, lançada imediatamente após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, defende o patamar de R$ 600 por mês para beneficiários individuais e R$ 1200 para mães com filhos até o fim da pandemia.