Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de terça-feira (16.fev.2021).
Em seu voto, o relator, Alexandre de Moraes, reiterou seus argumentos para ordenar a prisão do deputado. Chamou a atenção para o fato de que o congressista fez pouco caso com sua detenção, já que “correu para um quarto e gravou um vídeo (…) mostrando desprezo pelas instituições”.
“Pasmem, no momento da efetivação da prisão, correu para um quarto e gravou um vídeo colocando novamente no Twitter, no Youtube, novamente mostrando desprezo pelas instituições dizendo que agora era uma queda de braço, chamando pra violência. Dizendo que já foi preso, e isso renova a necessidade realmente da manutenção da prisão em flagrante, já foi preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro do qual ele foi expulso. Dizendo que não se importava mais porque agora estava disposto a matar, a morrer e a ser preso ao se referir aos ministros do Supremo Tribunal Federal.”, afirmou Moraes.
A Constituição determina que, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, como foi a de Silveira, o processo tem que ser enviado em até 24 horas para a Câmara, que baterá o martelo sobre a detenção.
