O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (25) em audiência no Congresso que governo e parlamentares devem trabalhar juntos em maneiras de aumentar a transferência de recursos aos mais pobres. Ele defendeu que a elevação dos recursos seja acompanhada de contrapartidas nas contas públicas.
As declarações foram dadas em resposta a senadores que o questionaram sobre a possibilidade de elevar o valor do auxílio emergencial, como Wellington Fagundes (PL-MT) e Zenaide Maia (Pros-RN).
O governo definiu um pagamento de R$ 250 ao mês em 2021, reduzido para R$ 150 no caso de quem mora sozinho ou elevado para R$ 375 no caso de mães solteiras.
Guedes respondeu comentando tanto o auxílio emergencial como o Bolsa Família. Ele criticou o valor do programa social criado na era Lula, que paga um valor médio de R$ 200, e disse estar “indignado” com os montantes pagos até hoje.
“Acho muito interessante as pessoas que ficaram anos aqui e botaram o Bolsa Família em R$ 200. E de repente ela [senadora] me pergunta por que não é R$ 600. Eu também estou indignado com esse valor. Não consigo entender por que ficou tantos anos assim, com um valor tão baixo”, disse.
“Quero fazer uma denúncia pública de como ficou tantos anos esse valor. É um absurdo que a gente tenha que descobrir, no meio de uma pandemia, que a melhor forma de erradicar a miséria é dar dinheiro ao pobre”, afirmou.
Guedes disse que o auxílio não é mais alto porque, em sua visão, o Estado brasileiro carrega uma máquina aparelhada de ativos como estatais e não mobiliza os recursos aos mais vulneráveis.
“O dinheiro vai para as corporações que dão apoio, os sindicatos, os grupos políticos que se elegem e se esquecem de dar dinheiro na veia ao pobre. Se ele [Estado] desse o dinheiro ao pobre, a miséria já tinha acabado”, disse.
O ministro afirmou ser preciso buscar o dinheiro para os aumentos entre fontes de financiamento disponíveis. “Temos que trabalhar isso sim e vamos trabalhar juntos, possivelmente com a senadora Zenaide, para aumentarmos o valor. Agora, tem a contrapartida. De onde vai sair esse dinheiro? Temos que buscar esse dinheiro”, disse.
“Ele [Estado] poderia ter dobrado o valor do Bolsa Família. Bastava ter fechado ou vendido estatais que davam prejuízo. Então espero que trabalhemos juntos no que é um desejo comum nosso, que é reduzir a miséria. Se possível, erradicar. Vimos que é possível se a gente aumentar o valor. Mas tem que ser em bases sustentáveis”, disse.
Guedes também repetiu a ideia de criar um fundo social formado por recursos oriundos de dividendos e vendas de estatais. No ano passado, a União recebeu R$ 16 bilhões em dividendos das empresas públicas federais (em comparação, o orçamento anual do Bolsa Família fica em pouco mais de R$ 30 bilhões).
“Por que eu não pego o lucro dessas estatais e pago em dividendos sociais, justamente para os mais frágeis?”, questionou.
“Em vez de ganhar R$ 200, o mais pobre poderia receber R$ 300, R$ 350, R$ 600”, afirmou.
O titular da equipe econômica lembrou ainda que o governo planeja criar o programa Renda Brasil, que seria um aprimoramento em relação ao Bolsa Família, e insistiu que conceder valores sem compensações fiscais teria consequências econômicas danosas ao país.
“Se você aumenta esse valor sem do outro lado ter as fontes de recursos corretas, você traz de novo uma inflação de dois dígitos como era antigamente, com juros altos. E o resultado final é o desemprego em massa e o imposto mais cruel de todos sobre os mais pobres, que é a inflação”, disse.
Guedes defendeu reduzir o valor da dívida pública o quanto antes e disse que o crescimento do país vai auxiliar no reequilíbrio das contas públicas. “Vamos gerar superávit já, já”, disse.
O ministro disse que o ministério gora se volta às medidas anticrise. “Começamos a segunda grande guerra. O protocolo para essa crise nós temos e essa segunda grande guerra começa com muito mais mortes e intensidade”, disse.
Entre as medidas, está o novo programa de manutenção de emprego e da renda. Guedes afirmou que o desenho da medida, que usaria recursos do seguro-desemprego, enfrentou entraves políticos. E sinalizou que serão usados créditos extraordinários, que ficam fora do teto.
“Nós estávamos tentando isso, aí houve muito obstáculo político, não pode mexer nisso. No meu ponto de vista, é um equivoco técnico. Mas tudo bem. Quem manda é a política e tenho que aceitar e reformular o programa”, disse.
“Naturalmente, vai ter mais impacto fiscal, um pouco mais de juros, um pouco mais de dificuldade na retomada, em vez de realocar despesas que já existem”, disse.
Também estão na lista de medidas anticrise a renovação de programas de crédito usados em 2020 como o Pronampe e o Peac Maquininhas, além da antecipação de benefícios do INSS.
“Aprovado o Orçamento, se os senhores aprovarem o Orçamento hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas”, afirmou.
