Auxílio emergencial: artistas uma classe essencial! – Por Marcos Lima

Desde outubro de 2020, fala-se no auxílio emergencial para classe artística brasileira, naquele momento o Governo Federal destinava um montante no valor de cerca de R$ 797 milhões para pagar o benefício.

Para o artista garantir o direito ao auxílio da Lei Aldir Blanc, é necessário ter “atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural”, nos 24 meses anteriores à publicação da lei, ou seja, de maio de 2018 a maio de 2020.

Em julho de 2020, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM calculava que a Paraíba receberia 37, 7 milhões. João Pessoa, com uma estimativa de R$ 5,6 milhões, e Campina Grande, com R$ 2,6 milhões, sendo as mais contempladas. Seguidas por: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) concluiu o exercício financeiro de 2020 garantindo o pagamento a 1.714 beneficiários, no valor total de R$ 11.499.000,00.

O Governo do Estado da Paraíba informou que em janeiro de 2021, foram beneficiadas 2.012 propostas apresentadas por artistas, produtores, grupos, coletivos e manifestações culturais, incluindo a renda emergencial, representando um investimento de R$ 17.223.000,00.

Em setembro de 2020, o Governo da Paraíba divulgava que 69 municípios já contavam com recursos da Lei Aldir Blanc. Naquele momento os municípios do Cariri eram: Boqueirão, Camalaú, Congo, Ouro Velho, Prata, Santo André, São João do Tigre, Serra Branca e Zabelê.

No mês de outubro de 2020, dos 223 de municípios do estado, 187 já contavam com seus planos de ação aprovados, de acordo com o Ministério do Turismo.

Em novembro de 2020, no Cariri Paraibano o município de Monteiro contemplou 123 propostas que foram atendidas com valores de R$1.500, R$3.000, R$5.000 e R$10.000.

Após, essa apresentação de valores podemos questionar os números, levando em consideração que o Estado da Paraíba é composto por 223 municípios.

Podemos questionar: por que os gestores municipais não agiram em relação a chamada do Governo, ou, ao cadastro online? Ainda podemos questionar: os artistas que se cadastraram e não foram beneficiados; o que houver?

Devemos reconhecer o trabalho dos gestores que são promotores de cultura e, que agiram em prol da classe artística.

No momento em que estamos vivendo todo questionário é valido. Lanço mais uma questão: a classe artística é essencial ou não?


Redação do Cariri Em Ação com Marcos Lima