Os munícipes que necessitem dos serviços da justiça, mas não podem pagar um advogado, terão a oportunidade de serem atendidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), na próxima quarta-feira dia 14 de julho através do projeto Defensoria Itinerante.
A unidade móvel da DPE ficará estacionada na Rua Vereador Cícero Soares, próximo ao Centro de Referência a Assistência Social (CRAS). O atendimento acontece das 08:00 às 16:00.
Para evitar aglomeração, o atendimento é limitado a distribuição de 60 fichas por ordem de chegada e serão entregues a partir das 07:30. Todas as medidas de prevenção à contaminação da Covid-19 deverão ser cumpridas, como o uso obrigatório de máscara, álcool gel, além do distanciamento social.
A unidade móvel da Defensoria Pública é equipada com quatro escritórios. Participam da ação, assessores jurídicos, defensor público que coordena todo processo.
Em geral, parte das demandas que chega à Defensoria pelo projeto itinerante diz respeito a área de Família, como divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável e reconhecimento de paternidade. Contudo, A defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, ou seja, Cível, Criminal e Fazenda Pública.
Para o atendimento ainda será necessário, está munido de todos os seus documentos pessoais, comprovante de residência, além dos documentos que possuam ligação com o assunto para qual o cidadão (ã), deseja o atendimento.
Ascom