Três carretas de madeira, minérios e botijão de gás de cozinha (GLP) foram apreendidas durante uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), em quatro municípios paraibanos. Os materiais apreendidos não apresentavam os documentos fiscais.
As operações foram realizadas pelas subgerências de Mercadorias em Trânsito da primeira e da segunda Gerências Regionais, coordenadas pelo subgerente da 2ª Região, José de Sousa Correia, e pelo supervisor da 1ª Região, Walter Fialho.
As operações aconteceram em municípios das regiões da Borborema e do Brejo: Picuí, Mari, Belém e Sapé. Os auditores fiscais das duas Gerências Regionais identificaram que as mercadorias estavam sem documentos fiscais e foram autuadas, com base na legislação do ICMS.
Após a contabilidade das apreensões de madeira, dos minérios e de GLP, foi lavrado o auto de infração com multa e cobrança do ICMS que resultaram ao todo na cobrança de R$ 79,9 mil já pagos e recolhidos aos cofres públicos.
Ações fiscais intensificada
A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
