Na noite desta terça-feira (31), a Câmara de Vereadores de Sumé esteve reunida.
O presidente Antônio Carlos Sarmento apresentou Voto de Pesar a Família da Senhora Maria do Carmo Souza Dias (Dona Carmen), e Voto de Pesar a Família da Senhora Francisca Barros de Araújo (Chiquinha Barros).
Foi aprovado o requerimento do vereador Cordeirinho que solicita a recuperação do calçamento no final da Rua Pedro Francisco Maciel.
Os vereadores aprovaram o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que julgou regular a Prestação de Contas Anual, Exercício de 2019, do prefeito de Sumé, Éden Duarte.
Foi aprovado o Projeto de Lei 656/2021 de autoria do Poder Executivo que cria o Programa Renda Básica Sumé por meio de cartão magnético. Fica a Secretaria de Assistência Social autorizada a fornecer, mensalmente, aos usuários da Política de Assistência Social do Município de Sumé, crédito no valor de R$ 100,00 (cem reais).
O benefício do Renda Básica será distribuído na forma de Cartão Magnético a ser contratado pelo Fundo Municipal de Assistência Social e suprido mensalmente, e poderá ser utilizado para itens destinados a atender suas necessidades básicas, em estabelecimentos comerciais com sede no Município de Sumé e que estejam credenciados junto ao Município. O crédito no cartão não poderá ser utilizado para a compra de bebidas alcoólicas e cigarros.
Com Ascom
