São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu mais uma vitória na Justiça, ao obter nesta segunda-feira (13) a 19ª decisão judicial em seu favor em uma série de investidas contra o petista desde 2016. Desta vez, a juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, rejeitou acusação de suposto tráfico internacional de influência. A denúncia havia sido apresentada com base em delação do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Segundo a juíza, não haviam provas contra Lula e, além disso, parecer do próprio Ministério Público Federal (MPF) observou “baixa precisão do relato do colaborador”.
“Nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal confirmou a absurda versão apresentada por Pinheiro no momento de sua delação premiada. O próprio executivo negou qualquer pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Lula em novo depoimento”, explicam em nota os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins. “O arquivamento do 19º procedimento investigatório instaurado contra Lula com base em acusações infundadas confirma que o ex-presidente foi vítima de lawfare“, afirmam.
Em sua delação, Leo Pinheiro deu a entender que Lula teria realizado palestras na Costa Rica com finalidade de “influenciar os dirigentes daquele país a fazer negócios com a construtora”, conforme consta do processo. A juíza considerou o conjunto da investigação como refém de “parcas provas”.
Perseguição
A tese dos advogados é de que o ex-presidente foi vítima de uma série de acusações infundadas para impedi-lo de concorrer à presidência em 2018. Grande parte dos processos vencidos era fruto da Operação Lava Jato. Como resultado do impedimento de Lula no pleito daquele ano, o político de extrema-direita Jair Bolsonaro foi vitorioso. O principal nome da Lava Jato, o ex-juiz federal Sergio Moro, foi nomeado na sequência como ministro da Justiça pelo presidente Jair Bolsonaro. Aliás, o próprio presidente atribuiu sua vitória ao ex-juiz Sergio Moro.
“A investigação em tela foi instaurada a partir da – direcionada – delação premiada de Leo Pinheiro. Ela também serviu, no passado, para impor uma condenação injusta contra Lula no caso do Triplex. Referida condenação já foi declarada nula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude da incompetência da Justiça Federal de Curitiba e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Seguindo a mesma receita da Lava Jato de produzir acusações fantasiosas contra alvos pré-definidos, Pinheiro inicialmente acusou Lula de ter realizado tráfico internacional de influência na Costa Rica para favorecer a empresa OAS”, completa a defesa do petista.
Site distribui “figurinhas”sobre os quatro ano do depoimento a Moro
A sequência de vitórias de Lula e o reconhecimento de sua inocência não têm como reverter a sucessão de fatos que veio do seu impedimento de estar nas eleições de 2018. Diante disso, seus advogados apontam que a Lava Jato sabotou a democracia. “Colocou em xeque o Estado de Direito ao realizar delações premiadas sabidamente descabidas com o nítido objetivo de atingir e aniquilar alvos pré-definidos”.
Portanto, a defesa espera uma avaliação ampla das injustiças, para que não voltem a acontecer. “Esperamos que o caso do ex-presidente Lula seja devidamente analisado pelo Sistema de Justiça, pela Academia e pela Sociedade Civil. Para evitar a prática de lawfare contra qualquer pessoa ou empresa do nosso país, pois podem colocar em risco da própria democracia”.
Neste 13 de setembro de 2017, completam-se quatro anos do dia em que o ex-presidente foi interrogado por Moro, em Curitiba. Na ocasião, Lula já afirmava: “A desgraça de quem conta a primeira mentira é passar o resto da vida mentindo pra justificar a primeira mentira”. Quatro anos depois o site de Lula fez uma ação inusitada para marcar a data: produziu uma série de gifs para serem utilizadas como “figurinhas” em aplicativos de conversas.
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