Em respeito à sessão realizada nesta quarta-feira (29) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na qual acolheu denúncia contida no processo nº 0815001-03.2020.8.15.0000 contra o município de Sumé, que relata a falta de solução dada pela prefeitura ao problema de descarte dos resíduos sólidos, a Prefeitura de Sumé esclarece que:
Esse é um problema antigo que afeta as cidades brasileiras e, no caso de Sumé, tem sido tratado com responsabilidade e respeito, tanto aos prazos, quanto aos órgãos fiscalizadores e autorizadores.
Desde que assumiu a gestão municipal, o prefeito Éden Duarte tem mantido as parcerias com outros órgão para dar resolutividade ao descarte correto dos resíduos sólidos, como por exemplo a parceria com o Governo do Estado da Paraíba, que recentemente contemplou Sumé com um galpão de reciclagem dos resíduos e onde o prefeito já assinou a ART do projeto de construção.
Por outra via, a Prefeitura tem solicitado à Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema) as licenças ambientais necessárias para efetuar as adequações no atual aterro sanitário do município. Recentemente foi liberada a licença do plano de recuperação de área degradada do antigo lixão, mas essas liberações demandam muito tempo e independem da gestão municipal.
É importante ressaltar que o município adquiriu 3,8 hectares de terreno para descarte responsável e seletivo dos resíduos, acabando de vez com o lixão, porém, é necessário aguardar as autorizações da SUDEMA para prosseguir melhorando.
O prefeito Éden Duarte jamais se omitiu de suas responsabilidades enquanto cidadão e gestor, por esse motivo vem sendo reconhecido como um dos melhores e mais responsáveis gestores da atualidade a fim de tornar Sumé uma cidade cada vez melhor de se viver.
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Ascom
29/09/2021
